Todos os dias são das professoras e professores que lutam para construção coletiva do conhecimento com seus alunos e alunas. Dia 15 de outubro foi a data escolhida para homenageá-los. Porém, nos últimos anos, educadoras, educadores e estudantes não têm tido muitos motivos para comemoração.
O atual governo federal elegeu a educação como inimiga. O Ministério da Educação (MEC) já teve quatro ministros e nenhum deles disse a que veio.
O primeiro titular da Pasta, Vellez Rodrigues, era uma pessoa cordial, mas não tinha nenhum projeto para o ensino público brasileiro. O segundo ministro, Abraham Weintraub, o que ficou mais tempo no cargo, era inimigo declarado das professoras e professores.
A mando do presidente da República, o senhor Weintraub promoveu um corte de 30% no orçamento da educação em 2019. Esse corte inviabilizou o funcionamento das Universidades e dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Estudantes, professores e movimentos sociais de todo País foram às ruas contra os cortes. O governo recuou e devolveu parte dos recursos.
Em 2020 e 2021, o orçamento do Ministério da Educação continuou tendo cortes. Somente este ano, o corte foi de R$ 4,2 bilhões, em plena pandemia. A educação nunca foi prioridade desse governo.
Com a queda de Abraham Weintraub, o presidente nomeou Carlos Decotelli, que nem chegou a tomar posse, porque a imprensa noticiou que ele teria mentido no currículo.
Por fim, o quarto e atual ministro da Educação de Bolsonaro é o reverendo Milton Ribeiro. Ele tem acumulado declarações polêmicas e já foi alvo de Moção de Repúdio, proposta por mim e aprovada na Comissão de Educação da Câmara. Repudiamos a fala do ministro que disse que alunos com deficiência atrapalham os que não têm deficiência.
O atual ministro também disse que a Universidade não é lugar para todos. Para Ribeiro e Bolsonaro, Universidade é lugar apenas para filhos dos ricos. Os filhos dos pobres devem no máximo fazer um curso técnico.
O ódio que esse governo tem pela Educação ficou explícito na pandemia. As escolas ficaram fechadas mais de um ano, medida sanitária necessária para se evitar o contágio da Covid-19. Nesse período, o MEC não tomou uma única iniciativa visando preparar o retorno seguro às aulas presenciais.
O Ministério não cumpriu com seu papel, previsto na Constituição Federal, de coordenar a Educação Brasileira. Estados e municípios não receberam um centavo do governo federal para investir em aulas remotas.
Sou autora da Lei da Conectividade (14.172/2021), que destina R$ 3,5 bilhões para Estados, municípios e Distrito Federal pagarem internet e comprarem equipamentos para alunos e professores de escola pública, mas o governo se recusa a liberar os recursos.
Mais de 50 milhões de estudantes da educação básica e mais de 8 milhões do ensino superior ficaram sem aulas presenciais e o governo Bolsonaro não cumpre a lei. O MEC não faz absolutamente nada para ajudar os entes da federação a promoverem aulas online.
O resultado dessa omissão do governo federal é que milhões de estudantes não conseguiram assistir a nenhuma aula remota.
Esse governo também tem ameaçado e perseguido professoras e professores. Reitores eleitos em Universidades não foram nomeados. Até mesmo o Piso Nacional do Magistério, conquista histórica aprovado em 2008, que garante uma remuneração básica aos professores e professoras, esse governo ameaça desmontar.
Infelizmente, a Secretaria de Estado de Educação do governo Mauro Mendes tem seguido alguns maus exemplos do governo Bolsonaro, ao se fechar e não dialogar com professores e estudantes.
O fechamento de Escolas Estaduais que a Seduc está fazendo, sem dialogar com a comunidade escolar é muito grave.
Professoras e professores, nós não temos muito o que comemorar. Temos que continuar na Resistência e na luta por dias melhores para as educadoras, os educadores e estudantes
Viva o Professor e a Professora! Seguiremos juntos, na resistência e em luta por dias melhores para a Educação Brasileira e Mato-grossense.
Professora Rosa Neide é Deputada Federal (PT-MT).
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