Neste dia 11 de agosto o Brasil comemora o dia do estudante. A data foi instituída em 1927, em homenagem aos cem anos de fundação dos dois primeiros cursos de ciências jurídicas do país, em 11 de agosto de 1827, pelo imperador Dom Pedro I.
Infelizmente, no último período os estudantes brasileiros não tiveram muitos motivos para comemorar o seu dia. Isso porque o desgoverno Bolsonaro elegeu a educação pública como inimiga, desde que tomou posse em primeiro de janeiro de 2019. Com uma verdadeira mania de querer destruir tudo que foi construído no campo das políticas educacionais, nas últimas décadas, o presidente colocou figuras incompetentes no Ministério da Educação (MEC), com claro objetivo de promover retrocessos.
O primeiro ministro da Educação do governo de extrema-direita foi Ricardo Velez Rodriguez, um colombiano indicado pelo astrólogo, Olavo de Carvalho, guru da família Bolsonaro que vive nos Estados Unidos há vários anos. Rodriguez mal sabia falar a língua portuguesa e caiu com quatro meses no cargo. Na sequência veio Abraham Weintraub, também indicado por Olavo de Carvalho, que ficou 1 ano e 2 meses na pasta.
Weintraub é considerado pelas entidades educacionais do país, como o pior ministro de todos os tempos. Sua gestão foi marcada pelos cortes no orçamento das Universidades Federais e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, que levaram milhões de estudantes às ruas para protestar, no ano passado. Fixado com o fantasma do falso comunismo na Educação passou toda a sua gestão perseguindo estudantes e professores do ensino superior.
Weintraub caiu em 19 de junho após ameaçar os ministros do Supremo Tribunal Federal e cometer racismo contra a China. Logo após ter anunciada a demissão, fugiu para os Estados Unidos. Conseguiu entrar no país, em meio a pandemia de covid-19, utilizando passaporte diplomático, antes de Bolsonaro efetuar sua exoneração.
Após a fuga de Weintraub, Bolsonaro anunciou Carlos Alberto Decotelli, para o MEC. Porém, a nomeação não se efetivou pois veio à tona as falsificações no currículo do indicado. O MEC ficou mais de 1 mês sem ministro até que em 10 de julho, o presidente anunciou e na sequencia deu posse ao pastor Milton Ribeiro.
Entre o anunciou e a posse de Ribeiro, a Câmara dos Deputados encaminhou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), do qual o MEC na gestão Bolsonaro se absteve de participar das discussões e elaboração da proposta.
Entretanto, na véspera da votação, o Ministério da Economia, comandado pelo ultraliberal Paulo Guedes, avançou sobre a proposta tentando mudá-la, para desviar recursos da Educação Básica brasileira. Foi derrotado pelos deputados e deputadas após intensa mobilização de estudantes e profissionais do ensino. O MEC mais uma vez se omitiu. Aliás, no desgoverno Bolsonaro o MEC esqueceu da educação básica.
Diferentemente dos governos Lula e Dilma, que estabeleceram regimes de colaboração com Estados e municípios, para transferência direta de recursos para investimentos no ensino básico, o governo Bolsonaro cortou todos os convênios do MEC com os entes federados.
Com Lula e Dilma, Mato Grosso, por exemplo, comprou 1.514 ônibus escolares. No período (2007-2014), em que o ex-deputado Ságuas Moraes e eu estivemos na Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) firmamos convênios com o MEC para aquisição dos veículos e repasse aos municípios. As prefeituras também obtiveram financiamentos federais para compra dos ônibus.
Entre repasses mediante convênios e financiamentos, o governo de Mato Grosso e seus 141 municípios conseguiram mais de R$ 200 milhões junto ao governo federal para compra dos ônibus, que representaram uma renovação de 70% na frota escolar do Estado. O ex-deputado federal Carlos Abicalil (PT) também indicou emenda orçamentária para a compra dos ônibus.
Durante a gestão do PT na Seduc-MT e no MEC, a Educação Básica de Mato Grosso superou as metas do Ideb. Números do índice de 2013 comprovam que os índices alcançados tanto nos anos iniciais (5,1) como finais (4,2) superaram as projeções para 2015 (4,9 e 3,7, respectivamente).
O Ensino Médio é o grande desafio nacional, em que se concentra recorde de evasão escolar. Entretanto, a gestão do PT criou programas que contribuem para essa superação como o: ensino médio inovador e o ensino médio integrado a educação profissional. Os Centros de Educação de Jovens e Adultos (Cejas) e o exame online também contribuíram para atrair jovens adultos às salas de aula.
As gestões de Ságuas Moraes, Rosa Neide e Fernando Haddad no MEC garantiram aos profissionais da Educação aumentos reais em seus subsídios na ordem de 97,97%, entre 2007 e 2014.
Nesse período, a Seduc nunca fechou suas portas para o diálogo com o Sindicato da categoria (Sintep-MT). Inúmeras políticas foram criadas e/ou melhoradas a partir dessa relação franca, onde os atores conheciam exatamente seu papel. Todos os dados da Seduc passaram a ser disponibilizados à categoria com total transparência.
A luta dos profissionais da Educação com o apoio da Seduc garantiu algo inédito no Brasil, a aprovação de uma lei na Assembleia Legislativa que estabelece a dobra do poder de compra dos subsídios dos profissionais da Educação em um período de 10 anos (2014 a 2024). Infelizmente, essa lei foi desrespeitada nas gestões subsequentes do governo do Estado.
No período da gestão do PT na Seduc, Mato Grosso foi o Estado que mais reduziu o índice de desistência dos alunos na Educação Básica. A taxa de redução foi de 6,3%.
O Estado também foi o que teve a menor taxa de evasão escolar no Ensino Fundamental em 2014. O índice ficou em 0,6%, ficando à frente de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal, que registraram taxas de evasão de 0,9%, 1,5, 1,5 e 1,6%, respectivamente. Os dados do Ministério da Educação foram publicados pelo Jornal Folha de São Paulo.
Com apoio do MEC, nossa gestão na Seduc garantiu a climatização de mais de 400 Escolas. Além disso, realizou obras necessárias à instalação dos aparelhos de ar condicionado em cerca de 600 unidades de ensino.
Para efetivar a política de climatização, a Seduc promoveu a instalação de postos de transformação nas Escolas para aumentar a carga energética. Em seguida repassou cerca de R$ 20 milhões para as unidades de ensino efetuarem as obras de construção da rede independente de energia para os condicionadores de ar.
Entre 2007 e 2014, também promovemos o maior conjunto de reformas e construção de Escolas da história de Mato Grosso. Ao final de 2014 do total de 739 unidades de ensino do Estado, 95% delas estavam novas ou reformadas.
Cerca de 120 novos prédios escolares foram construídos nesse período e outras 30 novas unidades foram deixadas licitadas, com recursos assegurados no MEC, para que as obras de construção tivessem início em 2015. A gestão petista ainda proveu acesso à internet banda larga em todas as Escolas. Também garantiu bibliotecas e quadras poliesportivas cobertas em 80% das unidades de ensino.
Deixamos como legado para a educação de Mato Grosso, o maior concurso público da história. Das 5.500 vagas ofertadas para professores, Técnicos Administrativos Educacionais (TAE) e Apoio Administrativo Educacional (AEE), o Estado nomeou até o final de 2010, 11.535 profissionais aprovados e ou classificados, em todos os 141 municípios.
Com o apoio de Fernando Haddad no MEC, criamos na Seduc a Superintendência de Diversidades Educacionais (SUDE). A criação da SUDE fortaleceu a Educação Especial, a Educação Quilombola, a Educação Indígena, Educação do Campo e a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Antes do PT assumir a gestão da Secretaria, Mato Grosso contava com 64 Escolas do Campo, em 2013 já eram 136 unidades localizadas em 76 municípios. Na Educação Indígena havia 44 Escolas em 2007 e ao final de 2013, já eram 69. A Seduc ainda promoveu formação a 396 professores indígenas.
Nossa gestão petista também investiu na formação continuada dos profissionais da Educação. Ao final de 2014, 15 Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação (Cefapro) atuavam nesse processo formativo.
Na educação superior, Lula e Dilma ampliaram a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), passando de dois para cinco campus. Os governos Lula e Dilma criaram os campi de Sinop, Barra do Garças e Várzea Grande. Também foram criados 16 novos campi do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia (IFMT). Antes o Estado possuía apenas três Escolas Técnicas Federais. Após a gestão do PT há campus do IFMT em todas as regiões mato-grossenses. A presidenta Dilma ainda criou a Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), e 2016.
Foram 32.760 estudantes beneficiados com bolsas do ProUni e 87.781 beneficiados pelo FIES. Além disso, Lula e Dilma construíram 228 novas Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), em nosso Estado.
Esse resumo demonstra que a ação do PT com Lula, Dilma e Haddad no governo federal e nossa gestão petista na Seduc-MT proporcionaram avanços históricos na Educação de Mato Grosso. Atualmente sigo firme na luta em defesa da Educação de nosso Estado e do nosso País, atuando na Câmara dos Deputados.
Aos que criticam a nossa oposição a este desgoverno Bolsonaro, temos trabalhado muito. Além do novo Fundeb, temos promovido discussões para um retorno seguro às aulas e a garantia dos direitos, como o auxílio emergencial e o Mais Bolsa Família. Os outros que querem se associar aos laranjais e aos cheques na conta da primeira Dama, que o façam. Trabalhamos pelo povo e assim seguiremos.
Professora Rosa Neide é Deputada Federal (PT-MT).
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