O Dia da Terra é um evento comemorado em 22 de abril em mais de 190 países. Criado com o objetivo de instigar uma consciência comum acerca dos problemas de poluição e da conservação da biodiversidade, tem promovido discussões importantes, como a questão da água e as mudanças climáticas. [1].
Em 2020, sobretudo, a celebração do Dia da Terra conclama a uma reflexão singular. Em um cenário de emergência mundial, o avanço da COVID-19 traduziu-se em desdobramentos antes inimagináveis em todos os aspectos. No âmbito do meio ambiente, não foi diferente.
Pouco tempo após a decretação de medidas de isolamento social por parte de governantes ao redor do globo, cientistas observaram rápidas respostas da natureza. Nos Estados Unidos, as emissões de dióxido de carbono, provenientes principalmente de carros e veículos pesados, caíram em cerca de 50% no período. No mesmo sentido, países como China e Itália, duas das nações mais afetadas pelo vírus, reduziram entre 5% e 10% as emissões de dióxido de nitrogênio, em razão da suspensão de funcionamento de indústrias [2]. No Reino Unido, após a decretação de confinamento obrigatório, anunciada em 23 de março, a poluição por dióxido de nitrogênio caiu cerca de 60% em comparação com o mesmo período no último ano [3].
O dióxido de nitrogênio é emitido em larga escala na utilização de veículos, usinas nucleares e processos industriais, sendo apontado pela literatura médica como causa provável de uma miríade de condições de saúde, em especial, doenças respiratórias crônicas, como a asma [4].
A correlação direta entre os altos níveis de poluição atmosférica e incidência da síndrome respiratória tem sido investigada por pesquisadores em esforço conjunto, documentada em publicação recente do Fórum Mundial Econômico [5].
A compreensão destes dados, no entanto, não prescinde de análise atenta pelos órgãos de proteção do meio ambiente. Especialistas apontam que a momentânea evolução nos níveis de qualidade do ar pode ser seguida, nos próximos meses, por um regresso às condições anteriores, não apenas aos níveis ordinários, mas a níveis ameaçadores à manutenção dos recursos naturais. Essa afirmação é corroborada por iniciativas mundiais, já em vigência, de afrouxamento de esforços ambientais, que objetivam a recuperação da expressividade das cadeias produtivas.
Nos Estados Unidos, enquanto a disseminação do vírus extrapola as previsões, a Agência de Proteção Ambiental tem acelerado medidas de relaxamento da regulação ambiental, a exemplo da permissão para a venda de combustíveis comprovadamente prejudiciais ao meio ambiente [6], bem como de criminalização expressa de protestos contrários à utilização de combustíveis fósseis (a exemplo de leis aprovadas nos estados de Kentucky e Dakota do Sul) [7].
Na Índia, os efeitos da pandemia vêm provocando uma migração em massa de milhões de trabalhadores para áreas rurais - um movimento visto pela última vez em 1947. Os impactos de um êxodo rural desordenado pode provocar repercussões ainda desconhecidas e incomensuráveis na vida humana e na natureza que o cerca.
Na China, com a aparente suplantação do pico da contaminação, a quantidade de permissões para instalação de usinas a carvão, no período compreendido entre 1 e 18 de março, superou o número concedido em todo o ano de 2019 [8].
Neste contexto, a lembrança do Dia da Terra afigura-se como um momento propício para a reflexão sobre a imposição da busca por soluções integradas e capazes de proporcionar o retorno ao bem-estar da coletividade, dentro dos contornos da nova normalidade.
Uma mudança efetiva, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), no sentido de enfrentamento da crise atual e proteção das futuras ameaças, exige, principalmente, o "gerenciamento correto de resíduos médicos e químicos perigosos, a administração consistente e global da natureza e da biodiversidade e o comprometimento com a reconstrução da sociedade, criando empregos verdes e facilitando a transição para uma economia neutra em carbono" [9].
Maria Fernanda Corrêa Costa é Promotora de Justiça em Mato Grosso.
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