O pedido de recuperação judicial do grupo empresarial ODEBRECHET anunciado nesta semana abre uma boa janela de oportunidade para melhorar a logística de transporte de Mato Grosso. Por meio do seu braço de transportes, a ODEBRECHET TRANSPORT, a empresa tem a concessão para operar a rodovia federal BR 163, o principal corredor de transporte rodoviário do estado.
Logo após conquistar em leilão a concessão para modernização, duplicação e operação da rodovia, o grupo empresarial entrou em verdadeiro inferno astral ao ficar no olho do furacão da operação Lava Jato. Teve sua governança corporativa abalada com a prisão e destituição de praticamente toda sua direção executiva e seu principal acionista. Perdeu credibilidade no mercado financeiro, ficando sem capacidade para tomar financiamento para efetuar as obras exigidas no contrato da concessão. Do total de 850 Km concedidos à empresa, que vai da fronteira com Mato Grosso do Sul até Sinop, apenas pequena parte foi duplicada. Justamente aquela que ficou sob a responsabilidade do DNIT. Até mesmo a manutenção da rodovia está comprometida por falta de recursos. Mesmo com as obras de duplicação e modernização em velocidade de tartaruga, a taxa de pedágio está sendo paga diariamente pelos usuários da rodovia.
A janela de oportunidade surge com a possibilidade da concessão ser transferida para outro grupo empresarial que apresente capacidade financeira, operacional e expertise gerencial exigidas numa empreitada dessa proporção. A concessão é um bom ativo e a empresa pode negociar a venda para grupos interessados. Obtida a anuência das autoridades federais regulatórias e do Ministério da Infraestrutura, esse formato mostra-se o mais rápido e eficaz. A alternativa de devolução amigável e administrativa da concessão à administração federal é mais demorada e exigirá um novo leilão de concessão. A forma como está a operação da concessão prejudica a dinâmica econômica de Mato Grosso e dificilmente a companhia, em recuperação judicial, terá acesso a crédito para executar os investimentos necessários para modernizar e duplicar a rodovia.
Ainda em construção, a matriz de transportes de Mato Grosso tem seu eixo central baseado na BR 163, na ferrovia senador Vicente Vuolo, cujos trilhos estão em Rondonópolis e devem chegar nos próximos anos à Cuiabá e posteriormente até Sorriso. Compõem ainda o eixo central a Ferrovia de Integração Centro Oeste –FICO que vai integrar a região do Araguaia ao Porto de Itaqui, no Maranhão e a Ferrogrão que ligará Sinop ao porto fluvial de Miritituba, no Pará.
É urgente e necessária ampla movimentação de nossas forças políticas e empresariais para cobrar urgência das autoridades federais na decisão de substituição da empresa concessionária, considerando ser a BR 163 a nossa principal artéria rodoviária e, por conseguinte, de importância suprema para o progresso econômico de Mato Grosso.
Vejo como única alternativa possível para transformar em realidade essa matriz de transportes do estado, a utilização do capital privado por meio de concessões. Há disponibilidade de capitais nacionais e internacionais e apetite para esse tipo de empreendimento. O país e o estado precisam demonstrar claramente interesse em atrair tais investimentos, garantir estabilidade econômica e segurança jurídica.
Vivaldo Lopes é economista formado pela UFMT, onde lecionou na Faculdade de Economia. É pós-graduado em MBA Gestão Financeira Empresarial-FIA/USP (vivaldo@uol.com.br)
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