TSE - AVISO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pontua que "suspende prazos processuais durante o recesso forense".

Nota: 

Os prazos processuais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficarão suspensos durante o recesso forense, de 2 a 31 de julho. A medida está prevista na Portaria TSE nº 372/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nesta sexta-feira (26). 

Durante o período de recesso, não haverá contagem dos prazos nos processos em tramitação na Corte. Os prazos processuais que se iniciarem ou se encerrarem nesse período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, que será 3 de agosto (segunda-feira).   

Fonte: Da Comunicação TSE