TJ - UM X NA MÃO

Um gesto simples pode ser decisivo para romper o ciclo da violência doméstica. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reforça à população a importância da campanha Sinal Vermelho, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta mulheres em situação de risco a pedirem ajuda de forma silenciosa e segura, por meio de um “X” vermelho desenhado na palma da mão.

Lançada nacionalmente em junho de 2020, em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a campanha ganhou novo reforço com a divulgação de vídeo institucional publicado em dezembro de 2025.

A ideia é facilitar o pedido de socorro em locais de acesso cotidiano. Ao exibir o sinal vermelho em farmácias, órgãos públicos ou agências bancárias, a mulher indica que está em situação de violência doméstica. O atendente, treinado para esse tipo de ocorrência, aciona imediatamente a Polícia Militar, de forma discreta e segura. Atualmente, cerca de 15 mil estabelecimentos em todo o país, incluindo farmácias, prefeituras, órgãos do Judiciário e agências do Banco do Brasil, integram a rede de apoio da campanha.

O pedido de ajuda pode ser feito com um “X” desenhado na mão ou em um papel, usando batom, caneta ou qualquer outro material disponível. Ao identificar o sinal, o atendente registra informações básicas da vítima e liga para o 190. Sempre que possível, a mulher é conduzida a um local reservado até a chegada da polícia. O procedimento segue protocolos padronizados, com sigilo absoluto, e o atendente não é chamado a depor como testemunha.

Compromisso permanente do Judiciário de Mato Grosso

Alinhado à campanha nacional, o Poder Judiciário de Mato Grosso mantém e amplia uma série de ações concretas de proteção e apoio às mulheres em situação de violência doméstica. Entre os principais instrumentos estão a medida protetiva de urgência solicitada de forma online e o Botão do Pânico, disponíveis tanto em versão virtual quanto física.

Com a digitalização dos processos, o tempo médio para concessão de medidas protetivas no estado caiu de oito dias, em 2020, para apenas um dia nos últimos anos. Após a decisão judicial, o acesso ao aplicativo é liberado de forma imediata, permitindo que a vítima acione a Polícia Militar em segundos, em caso de risco iminente.

Além disso, o TJMT atua de forma integrada com o Ministério Público e as forças de segurança e utiliza monitoramento eletrônico de homens autores de agressão em casos específicos.

A atuação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT) é um dos eixos centrais da política institucional do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no enfrentamento à violência contra a mulher. Os projetos desenvolvidos pela Coordenadoria combinam prevenção, proteção, responsabilização e educação, com foco na ruptura do ciclo da violência.

Confira alguns dos projetos desenvolvidos pela Cemulher:

-       Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar

As Redes de Enfrentamento têm como objetivo articular, em cada comarca, os diversos órgãos e instituições que atuam na proteção da mulher, como Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, forças de segurança, assistência social, saúde, educação e entidades da sociedade civil.

Por meio da formalização de Termos de Cooperação Técnica, as instituições passam a atuar de forma integrada, com fluxos definidos para acolhimento, encaminhamento e acompanhamento das vítimas. Atualmente, já foram instaladas 97 redes em comarcas do interior do estado, ampliando o acesso das mulheres a respostas rápidas, humanizadas e coordenadas.

-       Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência

Os Grupos Reflexivos, presentes em várias comarcas do estado, são voltados à reeducação e responsabilização de homens autores de violência doméstica, conforme previsto na Lei Maria da Penha e na Recomendação nº 124/2022 do CNJ.

Nesses grupos, os participantes são estimulados a refletir sobre comportamentos, crenças e padrões culturais que sustentam a violência de gênero. O trabalho é conduzido por equipes capacitadas e busca reduzir a reincidência, promovendo mudanças de atitude e contribuindo para a construção de relações baseadas no respeito.

-       Cemulher nas Escolas

O projeto Cemulher nas Escolas atua na prevenção da violência a partir da educação. A iniciativa leva informações sobre direitos das mulheres, igualdade de gênero e cultura de paz para o ambiente escolar, envolvendo estudantes, professores e gestores.

Ao trabalhar o tema desde a formação básica, o projeto busca desconstruir estereótipos, estimular o respeito mútuo e formar cidadãos mais conscientes sobre o impacto da violência doméstica na sociedade.

-       Concurso Cultural Estudantil “A Escola ensina, a Mulher agradece”

Voltado a estudantes do Ensino Fundamental I e II da rede pública, o concurso promove a conscientização por meio da produção artística, literária e cultural. Os alunos participam com redações, poesias, músicas autorais e vídeos, desenvolvidos em sala de aula com orientação dos professores.

A iniciativa ocorre em etapas (escolar, municipal e estadual) e envolve municípios como Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Rondonópolis. Além de reconhecer talentos, o projeto incentiva o protagonismo juvenil e amplia o debate sobre violência de gênero no ambiente educacional.

Por Adellisses Magalhães/Coordenadoria de Comunicação do TJMT