TJ - JUSTIÇA COMUNITÁRIA

Levar a Justiça onde o acesso é difícil, as distâncias são longas e os direitos, muitas vezes, parecem inalcançáveis. Este é o propósito que orienta as ações itinerantes da Coordenadoria Estadual da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que, em 2025, alcançaram resultados expressivos por meio de projetos como o Ribeirinho Cidadão – Rota das Águas, Expedição Araguaia - Xingu e Justiça Sem Fronteiras.

Somadas, as iniciativas chegaram a mais de 75 mil procedimentos realizados, impactando diretamente comunidades ribeirinhas, rurais, indígenas e populações de regiões fronteiriças e isoladas do estado.

Justiça que vai até onde o cidadão está

Segundo o coordenador da Justiça Comunitária, juiz José Antônio Bezerra Filho, a atuação segue uma diretriz clara: priorizar localidades distantes dos grandes centros urbanos, onde o deslocamento até uma comarca pode ultrapassar 100, 200 ou até 300 quilômetros de estradas em precárias condições.

“Estamos levando o Poder Judiciário até essas populações para garantir dignidade, respeito e pacificação social, atuando de forma resolutiva nos eixos da Justiça, cidadania, saúde, meio ambiente e políticas públicas”, destacou o magistrado.

Ele também ressaltou que os resultados só são possíveis graças ao apoio contínuo da Presidência do TJMT e à confiança construída com uma ampla rede de parceiros.

“Fechamos o ano com números muito positivos, fruto da credibilidade, da responsabilidade na condução dos projetos e do comprometimento de mais de 40 instituições parceiras”, afirmou.

Ribeirinho Cidadão – Rota das Águas

A 18ª edição do Projeto Ribeirinho Cidadão – Rota das Águas, realizada entre 7 e 16 de abril, contabilizou 16.496 procedimentos nos municípios de Porto Esperidião, Jauru, Reserva do Cabaçal e Salto do Céu. A ação levou atendimentos nas áreas de Justiça, Saúde, Educação Ambiental, Ciência, Cultura, Esporte, Lazer, Educação no Trânsito e Cidadania.

Justiça Sem Fronteiras: cidadania nas regiões de fronteira

A Expedição Justiça Sem Fronteiras, realizada entre 1º e 9 de julho, contabilizou 28.027 procedimentos, sendo 5.267 apenas no Eixo Cidadania, em comunidades localizadas na fronteira com a Bolívia. Os atendimentos ocorreram em áreas rurais e distritos de Cáceres, Porto Esperidião e Vila Bela da Santíssima Trindade, com serviços de documentação, previdência, saúde, educação, sustentabilidade e assistência social.

Expedição Araguaia-Xingu: Justiça em movimento

A 7ª Expedição Araguaia - Xingu encerrou-se com 31.679 atendimentos, somando duas etapas realizadas em comunidades do nordeste mato-grossense. A iniciativa levou serviços essenciais a localidades como Agrovila Jacaré Valente, Veranópolis (Confresa) e Espigão do Leste (São Félix do Araguaia).

Casos concretos demonstram o impacto da ação, como o de Célia Aparecida Lima, que buscava desde 2019 o restabelecimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do filho, e o de Maria Conceição Alves da Silva, que conseguiu resolver o bloqueio do benefício do filho com Síndrome de Down sem precisar se deslocar para outra uma capital.

Histórias como essas reforçam o papel da Expedição como uma verdadeira ponte entre o cidadão e seus direitos.

Parcerias que tornam a Justiça possível

As ações contam com a atuação integrada de órgãos do Judiciário, Executivo, Legislativo, forças de segurança, instituições federais, prefeituras e parceiros privados. Para o juiz José Antônio Bezerra Filho, essa união é o diferencial que transforma números em vidas impactadas. “Essa é a nossa felicidade: ver todos os sistemas funcionando juntos e entregando direitos a quem mais precisa. Isso é Justiça presente”, concluiu.

Por Vitória Maria Sena/Coordenadoria de Comunicação do TJMT