Desembargadora Maria Erotides crava: onde há democracia, há Justiça Eleitoral

Da Redação

"Onde há democracia, há Justiça Eleitoral. Onde há Justiça Eleitoral, o povo se reconhece como parte ativa do destino coletivo" - cravou a desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Maria Erotides Kneip.

Na análise - trecho de seu discurso relativo aos 93 anos do Tribunal Regional Eleitoral em Mato Grosso (TRE-MT), ela considerou "que o desafio atual da Justiça Eleitoral não reside mais na proteção física ou sistêmica da urna, mas na proteção da confiança do eleitor".

O TRE-MT destaca que "segundo ela, a desinformação tenta persistentemente minar aquilo que a tecnologia já salvaguardou com sucesso".

Mais informações disponibilizadas pelo TRE-MT:

Confira abaixo o discurso da desembargadora Maria Erotides Kneip:

“Excelentíssima Senhora Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Ilustres Membros desta Egrégia Corte, Senhoras e Senhores Desembargadores, Magistrados, Membros do Ministério Público, Advogados, Servidores, Colaboradores, Representantes da Sociedade Civil, Autoridades aqui presentes, Minhas Senhoras e Meus Senhores Homenageados.

Celebrar os 93 anos da Justiça Eleitoral de Mato Grosso não é apenas reverenciar uma data. É reafirmar um pacto permanente com a legalidade, com o valor do voto e com a preservação da soberania popular.

O evento que hoje se realiza é expressão dessa unidade orgânica do Judiciário mato-grossense, que compartilha responsabilidades, deveres e o mesmo propósito de assegurar a estabilidade democrática.

A Justiça Eleitoral nasceu como resposta a um país que precisava retomar a confiança em seus mecanismos de escolha de representantes. Foi o marco civilizatório que colocou fim às práticas que comprometiam a legitimidade do voto.

Em Mato Grosso, sua instalação se deu naquele mesmo ano, em um modesto espaço, mas com um propósito grandioso: garantir que a vontade do povo prevalecesse. Entretanto, a Justiça Eleitoral sempre foi, e continua sendo, a instituição que anuncia o retorno à vida institucional plena.

A consolidação física e organizacional do TRE-MT ao longo das décadas reflete essa mesma vocação de permanência. Onde há democracia, há Justiça Eleitoral. Onde há Justiça Eleitoral, o povo se reconhece como parte ativa do destino coletivo.

Mato Grosso carrega um capítulo de inegável pioneirismo na história eleitoral brasileira: foi em solo mato-grossense que a urna eletrônica - hoje reconhecida globalmente como um símbolo de eficiência e segurança no processo de votação - deu seus primeiros e decisivos passos em larga escala.

Essa inovação foi muito além de um avanço tecnológico; ela se estabeleceu como um marco civilizatório. Se, no passado, a garantia do voto secreto foi crucial para libertar o eleitor da coerção do coronelismo, hoje, a urna eletrônica assume um papel vital, blindando o processo contra o medo da fraude.

A Justiça Eleitoral mantém-se em constante aprimoramento, submetendo seus sistemas a testes rigorosos e auditorias constantes. Com uma transparência exemplar, ela abre suas estruturas à fiscalização, garantindo a credibilidade que a transformou em referência internacional.

No entanto, o desafio atual não reside mais na proteção física ou sistêmica da urna, mas sim na proteção da confiança do eleitor. A desinformação tenta persistentemente minar aquilo que a tecnologia já salvaguardou com sucesso. O TRE-MT, por sua vez, tem respondido a essa ameaça com educação cidadã, diálogo, informação de qualidade e uma presença ativa junto à sociedade, reafirmando a inviolabilidade do voto eletrônico e o legado democrático de Mato Grosso para o Brasil.

Deve ser ponderado, dada a relevância, que o Estado de Mato Grosso é vasto, diverso e plural. A Justiça Eleitoral conhece essa realidade porque vai ao encontro dela. Não é raro que urnas atravessem rios, estradas de terra, fronteiras ambientais e culturais para garantir que o voto chegue a todos.

É fundamental reconhecer o papel que nossa Justiça Eleitoral desempenha, um papel que vai muito além das urnas e da contagem de votos. É um trabalho que toca a própria essência da nossa democracia.

Nossa Justiça Eleitoral não se restringe aos centros urbanos; ela se faz presente em aldeias, comunidades ribeirinhas, assentamentos e nas regiões mais remotas. E essa presença não é meramente física. Ela é um compromisso com o sufrágio universal, garantindo que nenhum cidadão seja excluído do processo político por sua localização geográfica. É assim que a democracia se torna real e tangível em todos os cantos.

Mas a atuação do TRE-MT vai além. Ela se pauta pelo respeito e pelo acolhimento das identidades culturais e ao produzir materiais educativos em línguas indígenas e promover programas de valorização, a Justiça Eleitoral não apenas cumpre a lei, mas fortalece a legitimidade do nosso sistema. Ela reconhece a nossa pluralidade e remove barreiras, assegurando que o voto de cada um seja consciente e verdadeiramente informado.

Se democracia é presença, o TRE-MT a encarna. Ao agir assim, a Justiça Eleitoral transforma-se em um agente ativo de educação cidadã, reafirmando o compromisso de que a voz de cada um será ouvida e respeitada. É a garantia de que o ideal democrático está vivo e vibrante em Mato Grosso.

Ao celebrarmos estes 93 anos, rendemos homenagem a todos os magistrados, servidores, mesários, voluntários e cidadãos que constroem diariamente a credibilidade da Justiça Eleitoral.

A democracia não é um fato dado. É uma construção contínua.

Requer vigilância, educação, serenidade institucional e coragem.

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso honra essa missão. E nós, do Tribunal de Justiça, reafirmamos nossa parceria histórica, nossa confiança e nosso mais profundo respeito.

Que a Justiça Eleitoral de Mato Grosso continue a ser o alicerce da soberania popular, garantindo que cada cidadão, em qualquer lugar deste Estado, tenha sua voz ouvida e respeitada.

Parabéns ao TRE-MT pelos seus 93 anos de serviço à democracia.

Muito obrigada.

MARIA EROTIDES KNEIP

Desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)”

Com Anderson Pinho/Comunicação TRE-MT