MP - OUVIDORIA ITINERANTE

Pela primeira vez, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) levará a iniciativa da Ouvidoria Itinerante a aldeias indígenas. Nos dias 14, 15 e 16 de outubro, a ação será realizada nas aldeias Aldeiona, Campinas e Santa Clara, localizadas na Terra Indígena Parabubure, no município de Campinápolis (474 km de Cuiabá), território do povo Xavante.    

A proposta é promover cidadania, escuta ativa e acesso direto a serviços essenciais, respeitando as especificidades culturais e sociais das comunidades indígenas. A ação contará com uma ampla rede de parceiros institucionais.    

"Esta é uma iniciativa histórica para o Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Pela primeira vez, a Ouvidoria Geral chega às aldeias indígenas para ouvir de perto as demandas do povo Xavante e garantir que seus direitos sejam respeitados. Nosso objetivo é promover cidadania, inclusão e acesso a serviços essenciais, fortalecendo o diálogo e a confiança entre as comunidades e as instituições públicas”, destacou a procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, Ouvidora-Geral do MPMT.   

O promotor de Justiça Fabricio Miranda Mereb também ressaltou a importância da inciativa. "O Ministério Público tem o compromisso de atuar de forma próxima à sociedade, e esta ação reforça nossa missão de garantir direitos e promover justiça. Levar serviços e atendimento jurídico às aldeias indígenas é um passo importante para reduzir barreiras e assegurar que todos tenham acesso à cidadania."   

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Prefeitura de Campinápolis oferecerão suporte logístico. A Receita Federal fará a emissão de CPF, enquanto o Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) atuará em demandas relacionadas à cidadania e previdência. A Energisa irá orientar sobre mecanismos de acesso à energia mais barata ou gratuita.    

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizará emissão e regularização de títulos de eleitor com cadastro biométrico. A Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec) e a Assembleia Legislativa estarão presentes para emissão de RG. O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) realizará cadastro em programas assistenciais e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) fará escuta voltada aos direitos do ECA.   

O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) promoverá ações de saúde básica, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde realizará imunizações e testes rápidos. A Secretaria de Educação atuará na rematrícula escolar e no enfrentamento à evasão. Já a Câmara Municipal dará apoio logístico e fará escuta ativa da comunidade.    

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) também participará do projeto com o cadastramento para o programa bolsa família, plastificação de documentos, emissão da segunda vida de certidões, fotos 3x4, emissão de carteira de autismo e celíaco, atendimentos do Sine e Procon e a Junta Militar realizará o alistamento e emissão de dispensa.    

O Tribunal de Justiça e o cartório local estarão presentes para resolver questões judiciais, realizar audiências e emitir certidões de nascimento e óbito tardio. Já a Ouvidoria Geral do MPMT fará a escuta ativa da população, acolhendo demandas e encaminhando soluções.  

Fonte: Comunicação MPMT