O olhar do CNJ para as minorias e a dignidade da pessoa humana

Em Articulistas
24/09/2025 09:09:19

Ulisses Rabaneda

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) exerce papel fundamental na vida do cidadão brasileiro. Ele não é apenas um órgão de controle e gestão do Judiciário. O CNJ carrega a responsabilidade de enxergar as demandas da sociedade em sua pluralidade. E dentro dessa missão, está o compromisso de olhar com atenção para as minorias, garantindo que seus direitos sejam respeitados e preservados.

Desde sua criação, o CNJ tem provado que é possível unir inovação, sensibilidade social e compromisso democrático. Cada política implementada, cada decisão tomada com esse olhar, contribui para que o Brasil avance como uma nação que valoriza todas as pessoas.

Um dos maiores avanços nesse sentido foi a democratização do acesso à Justiça. A criação do processo eletrônico é um exemplo claro de como a tecnologia pode ser uma aliada no caminho da cidadania. Ao mesmo tempo, o CNJ tem a sensibilidade de entender que nem todos possuem recursos para se adaptar de imediato a esse modelo. Por isso, busca sempre um equilíbrio, oferecendo a inovação sem transformar o acesso em um obstáculo para quem mais precisa.

O olhar atento às minorias também se manifesta em pautas sociais urgentes. Ações voltadas à população em situação de rua, por exemplo, têm buscado criar condições mais humanas para que essas pessoas tenham acesso à Justiça e não sejam invisibilizadas. O mesmo acontece em iniciativas relacionadas ao sistema penitenciário, em que se reconhece que dignidade e direitos básicos não podem ser retirados de quem cumpre pena.

Outro avanço de enorme relevância foi a garantia da união homoafetiva, consolidando no âmbito do Judiciário o direito de pessoas do mesmo sexo constituírem família. Atitudes como esta reafirma o compromisso do CNJ com a igualdade e com o princípio de que todos têm o direito de viver com amor, respeito e felicidade.

Quando o Judiciário se abre para enxergar a sociedade em sua diversidade, ele cumpre de fato sua missão de assegurar justiça para todos. Afinal, dignidade não é um privilégio de alguns, mas um direito de todos, inclusive daqueles que durante muito tempo foram relegados ao esquecimento.

O olhar para as minorias, que não deve ser retórico, mas prático e efetivo, é o que faz do CNJ uma instituição plural e democrática. A perspectiva que deve nos guiar é a de o Judiciário, além de garantir a aplicação das leis, também trabalha para promover dignidade, humanidade e inclusão.

Ulisses Rabaneda é Conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).