ESCUTA NACIONAL - DESAFIOS DO USO DE TELAS

"Não queria ter mais orientações porque já tenho. Eu gostaria de perder a vontade de ficar na frente da televisão, de ficar mexendo no celular". O relato, feito por uma adolescente de 12 anos de Rondônia, é uma das dezenas de vozes que ajudaram a construir as recomendações da publicação "Crianças, adolescentes e telas: Guia sobre usos de dispositivos digitais", lançada pelo Governo Federal em março deste ano. Essas escutas foram realizadas em uma consulta participativa nacional organizada pelo Alana, em parceria com a Secretaria de Políticas Digitais da Secom-PR, com apoio da Embaixada do Reino Unido e parceria técnica da Rede Conhecimento Social.

Realizada em 2024, a consulta subsidiou a elaboração do guia, com escutas qualitativas de 70 crianças e adolescentes entre 11 e 18 anos, 32 educadores da rede pública e 18 responsáveis. Os encontros — presenciais e virtuais — tiveram participantes de 43 cidades, incluindo 14 capitais, em 20 estados das cinco regiões do país.

O objetivo foi ouvir diretamente quem convive com os impactos cotidianos do uso de telas, uma abordagem que favorece políticas públicas mais sensíveis e eficazes. Escutar crianças e adolescentes, inclusive, é uma das formas de garantir o direito à participação, conforme preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e também destacado na Resolução 245/2024 do Conanda, que trata da proteção aos direitos dessas faixas etárias no ambiente digital.

Os resultados foram sistematizados em dois documentos: o relatório técnico "Consulta participativa sobre os usos de telas por crianças e adolescentes", que detalha a metodologia e recomendações do processo, e a versão em linguagem simples "O que crianças e adolescentes têm a dizer sobre telas?", que reúne as percepções e sugestões dos participantes de forma acessível. Ambos passam a integrar o portal institucional da Secom-PR sobre o tema e com recursos de apoio para promover a disseminação e implementação das orientações e achados.

"Conseguimos reunir uma pluralidade de experiências que mostram que o debate sobre telas não se limita a permitir ou proibir o uso de dispositivos, mas abrange questões como saúde mental, cultura digital, educação, acesso à internet, jornada de trabalho e relações familiares", reforça Rodrigo Nejm, coordenador da iniciativa e colíder de Digital no Alana.

Entre os relatos, surgem preocupações como dificuldade de concentração, distúrbios do sono, ansiedade, agressividade e exposição a conteúdos inadequados. Educadores alertaram para a falta de orientações claras sobre o uso pedagógico das tecnologias, enquanto os responsáveis mencionaram culpa, sobrecarga e obstáculos na manutenção de vínculos presenciais com os filhos. Muitos relataram que as telas acabam ocupando o espaço de atividades físicas, brincadeiras e convivência, associado à carência de espaços públicos de lazer seguros. A necessidade de mais esforços de educação e mecanismos de segurança por parte das empresas de tecnologia também foi apontada pelos participantes.

"O que ouvimos deixa evidente como, mesmo na diversidade de participantes, as crianças e adolescentes não apenas compreendem os efeitos da tecnologia em suas vidas, como também apontam caminhos para soluções concretas para um uso mais equilibrado das tecnologias", afirma Nejm, também especialista em educação digital. "Este guia prova a grandiosidade das contribuições que as novas gerações podem dar às políticas públicas quando garantimos o direito à participação com sensibilidade".

Os relatórios trazem recomendações feitas pelos jovens participantes, como valorizar atividades off-line, restringir o uso de celulares durante interações presenciais, promover campanhas educativas sobre cyberbullying e proteger a privacidade on-line. Aos adultos, os adolescentes sugerem dar o exemplo, respeitar a imagem das crianças nas redes sociais e simplificar as regras de uso das plataformas digitais.

O principal legado da consulta é mostrar que proteger crianças na internet não significa afastá-las da tecnologia, mas sim criar as condições para que possam usufruí-las de forma segura e saudável. "Nos 35 anos do ECA, é fundamental avançarmos no debate sobre a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital no Brasil, a exemplo de medidas que vêm sendo adotadas em outros países para conter a onda de violências que atinge esse público. A criação do Comitê Intersetorial para a Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital representa um passo importante, ao promover a articulação entre diferentes setores em torno da Política Nacional de Proteção", afirma Ana Claudia Cifali, coordenadora jurídica do Alana e conselheira do Conanda.

"Alguns avanços já foram conquistados, como a publicação das Resoluções 245 e 257 do Conanda, a aprovação da lei que restringe o uso não pedagógico de celulares nas escolas e o lançamento do Guia de Telas. No entanto, os relatos de adolescentes, famílias e educadores mostram que ainda é preciso ir além", diz, ao apontar a necessidade de aprovação do PL 2628/2022 e da efetiva implementação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital.

O relatório completo da escuta e a publicação amigável com as percepções dos participantes estão disponíveis em: Link.

Sobre o Escuta nacional 

O Alana é um ecossistema de impacto socioambiental que trabalha para transformar as condições de vida das crianças e dos adolescentes no Brasil e no mundo. Atua em múltiplas frentes — educação, ciência, entretenimento e advocacy — para garantir os direitos das crianças e influenciar políticas públicas e culturais que afetam suas vidas no presente e no futuro. Formado pelo Instituto Alana, pela Alana Foundation e pela Maria Farinha Filmes, o ecossistema desenvolve iniciativas que vão da produção de conhecimento científico à criação de campanhas e conteúdos culturais, passando por articulação política e ações na justiça. Todas as suas organizações atuam de forma interligada e convergente, com foco na construção de uma sociedade mais justa, sustentável e inclusiva para as infâncias e as adolescências.
 

Fonte: Assessoria Alana