Comissão mista vota reajuste de 9% para Forças Armadas em duas etapas

Em Política
05/07/2025 10:07:15

Do Portal Congresso em Foco

A comissão mista responsável pela Medida Provisória (MP) 1.293/2025 se reúne na próxima terça-feira (8), às 14h30, para votar o relatório que prevê reajuste nos soldos dos militares das Forças Armadas. O texto em análise garante um aumento escalonado de 9%, dividido em duas etapas: 4,5% em abril de 2025 e outros 4,5% em janeiro de 2026. O impacto total estimado aos cofres públicos é de R$ 8,3 bilhões ao longo dos dois anos.

A proposta, relatada pelo deputado General Pazuello (PL-RJ), altera a Lei 13.954/2019 e recebeu 23 emendas de parlamentares. O objetivo do reajuste, segundo o governo, é recompor parte das perdas salariais acumuladas pelos militares ao longo dos últimos anos. O texto já recebeu 24 emendas. Pazuello, que é do Exército e foi ministro da Saúde no governo de Jair Bolsonaro durante a pandemia, ainda não concluiu seu relatório.

A comissão mista é presidida pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e tem como vice-presidente o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Após a votação do relatório, a expectativa é de que o texto seja encaminhado aos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Caso não seja aprovado dentro do prazo de vigência, a medida provisória perde a validade.

Editada em 28 de março, a MP teve sua vigência prorrogada em 27 de maio pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por mais 60 dias, o que estende o prazo para análise até agosto.

Os impactos orçamentários estimados são de R$ 3 bilhões no primeiro ano e de R$ 5,3 bilhões no segundo. Segundo o governo, o reajuste também beneficiará pensionistas e pode fortalecer a atratividade da carreira militar, assegurando a permanência de profissionais qualificados nas Forças Armadas.

O maior soldo previsto, destinado a almirantes de esquadra, generais de Exército e tenentes-brigadeiros do ar, passa de R$ 13.471 para R$ 14.077 em abril de 2025, e sobe para R$ 14.711 em janeiro de 2026. Já para as praças de menor graduação, como recrutas e soldados de segunda classe, o soldo salta de R$ 1.078 para R$ 1.127 no primeiro reajuste, e para R$ 1.177 no segundo.