Governador congela preço do Fethab; projeto encaminhado à AL

Em Política
02/07/2025 11:07:01

Da Redação

O Governo de Mato Grosso assinala que "encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (2.7), um projeto de lei para congelar valores do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab)".

As informações foram ressaltadas após anúncio da decisão à cargo do governador Mauro Mendes.

Projeto à ALMT:

Conforme o projeto, o objetivo é alterar a metodologia de periodicidade de correção do valor cobrado dos produtores rurais. Atualmente, o valor é corrigido em janeiro e julho, de acordo com os valores vigentes da Unidade de Padrão Fiscal (UPF) para os respectivos meses, referentes ao mesmo ano.

Com o projeto, a correção da contribuição do Fethab cobrada entre janeiro e junho considerará o valor da UPF de julho do ano anterior; e de julho a dezembro, o fundo estadual levará em consideração o valor da unidade de padrão fiscal de janeiro do mesmo ano.

A UPF é atualizada mensalmente pelo governo e serve como indexador para diversos cálculos na área fiscal do Estado.

O projeto de lei segue para discussão e votação entre os deputados estaduais. Se aprovado, volta para ser sancionado pelo governador Mauro Mendes.

O anúncio

"Ouvimos a reivindicação da Aprosoja, de diversos produtores e de outros setores também ligados ao pagamento do Fundo Estadual de Transporte e Habitação" - disse o governador Mauro Mendes - ao anunciar o congelamento do valor do Fethab neste ano.

O Executivo estadual lembra que a ação "vai beneficiar milhares de produtores de Mato Grosso".

Via Comunicação, reforça:

O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (2.7), junto com o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja/MT), Lucas Beber, e de outros membros da diretoria da entidade.

"Neste ano, nós vamos ter um aumento de produção, então podemos dar essa contribuição e continuar os importantes investimentos que o governo está fazendo em toda a área de infraestrutura para melhorar a logística, que é fundamental para Mato Grosso", relatou o governador.

Mauro registrou que desde o início de sua gestão os valores do Fethab têm sido totalmente aplicados para seu fim, ou seja, na infraestrutura e habitação - o que não acontecia desde a criação do fundo, há mais de 20 anos.

"Além de investir 100% do que arrecadamos do Fethab, ainda aportamos mais recursos próprios. Temos hoje o maior programa de infraestrutura do Brasil, que vai continuar sem nenhuma paralisação", pontuou.

O presidente da Aprosoja, Lucas Beber, agradeceu a sensibilidade do governador com a classe produtiva.

"O governador se sensibilizou com a rentabilidade do produtor, que diminuiu nos últimos dois anos, principalmente com a queda do preço das commodities, e atendeu esse pedido, que também contou com a articulação da Assembleia Legislativa", ressaltou.

O projeto de lei será enviado para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Com Lucas Rodrigues e Allan Pereira/Secom-MT

Atualizada às 14h37