O perigo dos ataques aos poderes constitucionais

Ricardo Viveiros

O Brasil tem vivenciado um aumento de ataques aos poderes constitucionais: Executivo, Legislativo e Judiciário. Essa situação, que desafia a integridade das instituições democráticas, muitas vezes é alimentada por desinformação e narrativas distorcidas. À medida que o descrédito das instituições cresce, fica evidente que o fenômeno não é apenas um desvio político, mas uma estratégia deliberada de desestabilização.

Vigiar o desempenho dos três poderes é dever da sociedade, com o suporte essencial da imprensa. As instituições republicanas não são infalíveis. Cometem erros que devem ser apontados e corrigidos. No entanto, é preciso ter cautela: a crítica construtiva é vital para o aprimoramento democrático, enquanto os ataques levianos colocam em risco o estado de direito.

O cenário é marcado por uma onda de deslegitimação, na qual a crítica se transforma muitas vezes em agressão e fake news circulam livremente, minando a confiança popular nas instituições. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido o mais recorrente alvo dos ataques. As ofensivas buscam desacreditar a corte, que responde pela manutenção da ordem constitucional no País. Entre os ministros do STF, Alexandre de Moraes é um dos principais alvos, acusado de tomar decisões equivocadas ou exageradas. Desconsideram que, como membro do Judiciário, ele tem o dever de garantir a ordem e proteger os direitos civis. Não age por iniciativa própria, e sim movido por ações impetradas junto à corte. Sua atuação foi determinante para evitar um golpe político nas últimas eleições presidenciais.

Quando a crítica se transforma em uma campanha de deslegitimação, as consequências são graves. A estabilidade dos poderes depende do respeito da população. Ataques sistemáticos, em especial quando baseados em mentiras ou meias-verdades, minam a fé e criam um ambiente propício para o extremismo. Ao difamar o STF, busca-se enfraquecer um dos principais pilares da garantia democrática, criando um vácuo que pode ser explorado por interesses golpistas.

Erros ocorrem, e devem ser corrigidos e punidos dentro dos limites da legalidade e da ética, sem cair na armadilha da desinformação e da politicagem. A crítica legítima deve coexistir com o respeito pelas instituições, pois a democracia é mais forte quando suas falhas são debatidas sob clima saudável e construtivo.

Para enfrentar a crise de confiança, cabe promover um diálogo aberto entre a sociedade, a imprensa e as instituições. A transparência nas ações do governo, do parlamento e do judiciário é essencial para restaurar o respeito público. A mídia, no seu papel de vigilância, deve investigar e reportar com rigor, enquanto a sociedade precisa estar mobilizada para exigir ética e correção de seus representantes.

Os ataques infundados aos poderes constitucionais são risco significativo à democracia no Brasil. Vigiar e criticar o desempenho do Executivo, do Legislativo e do Judiciário é dever cívico, mas é crucial que seja feito de maneira responsável. A defesa das instituições é tarefa coletiva. Somente através do respeito mútuo, da crítica construtiva e da busca pela verdade será possível fortalecer nossa ainda frágil democracia e assegurar que o Brasil possa ser um país onde os legítimos direitos de todos sejam respeitados.

*Ricardo Viveiros é jornalista, professor e escritor, é doutor em Educação, Arte e História da Cultura; autor, entre outros livros, de A vila que descobriu o Brasil, Justiça seja feita e Memórias de um tempo obscuro.