Do Portal Congresso em Foco
O Plano Safra da Agricultura Familiar impulsionou o setor em 2024 com políticas e programas de crédito favoráveis, incentivos à transição agroecológica e apoio para enfrentar eventos climáticos. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) destinou R$ 64,9 bilhões em crédito rural em 2024, superando em 30% os R$ 49,7 bilhões de 2022.
O número de contratos também cresceu, atingindo 1,8 milhão de operações em 2024, contra 1,45 milhão em 2022, um aumento de 26,2%. As regiões Sul, Nordeste e Sudeste lideraram o volume de crédito, com a região Nordeste apresentando o maior crescimento proporcional, passando de R$ 6,14 bilhões em 2022 para R$ 12,61 bilhões em 2024, um aumento de 106%.
"Os números mostram que quando investimos na agricultura familiar com políticas públicas consistentes, como o Pronaf, colhemos mais do que alimentos: colhemos desenvolvimento, inclusão social e sustentabilidade no campo", afirmou Vanderley Ziger, Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia.
Entre as linhas do PRONAF, os recursos para máquinas, equipamentos e implementos agrícolas cresceram cerca de 60% em valor e operações entre 2022 e 2024, totalizando R$ 12,9 bilhões em 2024. O Microcrédito Produtivo Rural (Grupo B) também apresentou aumento expressivo de 123% no mesmo período, passando de R$ 3,2 bilhões para R$ 7,2 bilhões.
O Plano Safra também promoveu a inclusão. O crédito contratado por mulheres agricultoras aumentou 52,5%, de R$ 9 bilhões em 2022 para R$ 13,7 bilhões em 2024. O número de contratos assinados por mulheres subiu 35,7%, de 485.214 mil para 658.415 mil. Povos e comunidades tradicionais também tiveram maior acesso ao crédito, com aumento de 153% para indígenas e 464% para quilombolas entre 2022 e 2024, totalizando R$ 63,6 milhões.
O crédito para jovens rurais no PRONAF aumentou de R$ 6,3 bilhões para R$ 8,3 bilhões entre 2022 e 2024. O PRONAF Jovem reduziu as taxas de juros para 3% ao ano e ampliou o limite de crédito.
As linhas de crédito sustentáveis também avançaram. O crédito para produção agroecológica, orgânica e de sociobiodiversidade cresceu 84% entre 2022 e 2024, atingindo R$ 454 milhões. As linhas sustentáveis para agroecologia, bioeconomia, semiárido e florestas produtivas tiveram taxas de juros reduzidas para 3% ao ano no investimento e 2% ao ano no custeio. Novas linhas para regularização fundiária e incentivo à produção agroecológica e orgânica, com juros de 2% ao ano no custeio e 3% ao ano no investimento, também foram criadas.
O próximo Plano Safra está em fase de construção, com a participação de movimentos sociais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF), Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e Conselho Nacional para a Economia Social (CNES). O lançamento está previsto para o segundo semestre deste ano.
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