Câmara aprova Reforma Administrativa da prefeitura de Cuiabá

Em Política
14/02/2025 11:02:05

Da Redação

Revisão da máquina pública - prefeitura de Cuiabá, busca assegurar economia de recursos e ampliar a margem de receita.

Assim, o Executivo municipal destaca o contexto de validação pela Câmara Municipal - da Reforma Administrativa:

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou a reforma administrativa proposta pelo Executivo, que visa reorganizar a estrutura da prefeitura, garantindo mais eficiência e economia aos cofres públicos. O projeto, que diminuiu 43 cargos no total e mesmo desmembrando pastas gerará economia aos cofres públicos, foi aprovado por ampla maioria com 23 votos favoráveis.

A reforma é uma das medidas adotadas pelo prefeito Abilio para “arrumar a casa” e melhorar a gestão da cidade. Segundo a prefeitura, a administração anterior deixou um rombo de mais de R$ 1,6 bilhão, exigindo ajustes para equilibrar as contas e otimizar os serviços públicos.

Reorganização da estrutura administrativa

Entre as principais mudanças, a reforma prevê a criação de novas secretarias e o reordenamento de pastas já existentes, sem aumento de despesas. As principais alterações incluem:

• Secretaria Municipal de Economia: passa a unificar as antigas secretarias de Gestão e Fazenda, assumindo a administração tributária, fiscalização e controle da dívida municipal. O secretário responsável será Marcelo Bussiki.

• Secretaria Municipal de Cultura:deixa de estar vinculada à pasta de Esporte e Lazer, tornando-se independente. O secretário responsável será o músico Johnny Everson.

• Secretaria Municipal de Agricultura e Trabalho: perde a atribuição de desenvolvimento econômico, que agora será responsabilidade da nova Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico. O responsável pela pasta é o empresário Fernando Medeiros.

Além disso, a Limpurb (Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana) sofreu ajustes em sua gestão. O cargo de diretor, antes com status de secretário, foi reclassificado para o nível de adjunto da Secretaria de Obras, mantendo a autonomia da empresa, mas garantindo mais organização e eficiência na estrutura. O comando da pasta segue com a Reginaldo Teixeira.

Economia e impacto financeiro

O prefeito destacou que a reforma administrativa seguiu critérios técnicos para garantir a redução de despesas, sem prejuízo aos serviços públicos. Entre as medidas adotadas, estão cortes em contratos terceirizados e cargos com altos salários. No total foram 43 cargos excluídos.

“A redução de cargos comissionados em todas as secretarias permitiu a criação de novas pastas sem impacto financeiro”, afirmou Abilio.

Outro ponto relevante da reforma foi a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, que terá o comando da Coronel Francyanne Siqueira Chaves. O motivo do desmembramento da pasta de Ordem Pública é pelo fato do aumento da criminalidade nos bairros de Cuiabá. Segundo a prefeitura, a nova pasta terá papel fundamental na articulação de políticas de segurança e prevenção à violência em espaços públicos, escolas, praças e região central da capital.

Nos próximos dias, a gestão municipal deve apresentar um relatório detalhando os impactos da reforma e os ajustes financeiros implementados.

Com Max Aguiar/Secom