Cuiabá tem déficit de R$ 50 mi com atendimento do interior, diz MP

Em Justiça em Foco
10/02/2025 19:02:29

- Foto: Foto: Christiano Antonucci/Gcom-MT

Da Redação

"O promotor de Justiça que atua na defesa da Saúde em Cuiabá, Milton Mattos da Silveira Neto, participou, nesta segunda-feira (10/2), de uma reunião na Comissão de Saúde Mental da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, para tratar de ações para ampliar os serviços prestados pela rede de atenção psicossocial na capital" - evidencia o Ministério Público Estadual (MPMT).

Via Comunicação, acrescenta:

Segundo o promotor, a atuação do Ministério Público, em conjunto com o Comitê de Saúde Mental da AL, já viabilizou junto ao Estado o aumento dos repasses feitos a Cuiabá e a todos os municípios para financiamento dos CAPs e residências terapêuticas.

"Agora vamos correr atrás de recursos de emendas parlamentares para viabilizar a construção de leitos de retaguarda no Hospital Municipal de Cuiabá. Estes leitos atenderão aqueles pacientes que estão internados no Adauto Botelho, por exemplo, e tem algum problema de saúde, como cardíaco e outros”.

Milton Mattos destaca que já existe uma promessa do deputado Carlos Avalone, presidente do Comitê de Saúde Mental, para viabilizar esse recurso. O objetivo é que o município consiga habilitar a rede e trazer recursos novos para a saúde.

“Estudo feito pela intervenção apontou que Cuiabá tem um déficit de R$ 50 milhões de serviços que realiza para o interior e que não recebe repasses”.

No ano passado, o Ministério Público destinou R$ 6 milhões ao município de Cuiabá, viabilizados por meio de Termo de Ajustamento de Conduta celebrado pela 11ª Promotoria Cível do Patrimônio Público e da Probidade da capital, para reforma de duas unidades que abrigarão Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), o CAPs 3 e o CAPs Adolescer.

Estudo feito pela intervenção apontou que Cuiabá tem um déficit de R$ 50 milhões de serviços que realiza para o interior e que não recebe repasses.

UBSs – Na sexta-feira, o promotor de Justiça Milton Mattos também participou de uma reunião com o prefeito Abílio Brunini e a secretária Lúcia Helena Barboza Sampaio, para tratar dos atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

“O atendimento espontâneo nas UBSs é preconizado, mas o carro chefe da unidade saúde é o atendimento agendado para aqueles pacientes que fazem acompanhamento como pré-natal, hipertensos, hanseníase e outros. A partir do momento que revoga isso, descaracteriza a razão de existência de uma unidade de saúde. Repassamos isso ao prefeito e, por bom senso e entendimento com sua equipe, ele revogou parte do decreto que impedia os agendamentos”.

Com Comunicação MPMT