Defensoria Pública de MT anuncia lista tríplice para cargo de ouvidor-geral

Por Djhuliana Mundel/Assessoria DPMT

A lista tríplice de candidatos ao cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) foi fechada nesta sexta-feira (20) após o encerramento da votação, realizada na sede da Instituição.

Getúlio Pedroso da Costa Ribeiro, Hellen Cristina da Silva Figueiredo e Júlio Cesar Mendes da Silva foram as pessoas mais votadas pelas instituições da sociedade civil habilitadas. Os nomes seguem para o Conselho Superior, que procederá com os trâmites para a eleição da pessoa que comandará a Ouvidoria pelo biênio 2025/2026. 

Ao todo, 168 das 218 entidades da sociedade civil habilitadas para votar escolheram até três candidatos para o cargo. Com isso, Getúlio Pedroso da Costa Ribeiro obteve 105 votos, seguido por Hellen Cristina da Silva Figueiredo, com 46 votos, e Júlio Cesar Mendes da Silva, com 40 votos. 

O processo eleitoral para a escolha do novo ouvidor-geral passa por três fases: a formação do colégio eleitoral, a formação da lista tríplice, que ocorreu nesta sexta-feira, e a escolha pelo Conselho Superior. 

“Tudo transcorreu pacificamente e sem qualquer intercorrência. A apuração foi acompanhada pelos candidatos e candidatas habilitados. Esse foi um processo importante e democrático para a Defensoria Pública e para as ouvidorias”, destacou a Defensora Pública Estadual e presidenta da Comissão Eleitoral para indicação e escolha do(a) ouvidor-geral da DPEMT biênio 2025/2026, Alenir Auxiliadora Ferreira da Silva Garcia.  

A comissão eleitoral foi formada pela defensora pública Alenir Auxiliadora Ferreira da Silva Garcia (presidente) e pelos defensores Claudinéia Santos Queiroz e Márcio Bruno Teixeira Xavier. 

A sessão de sabatina e escolha do novo ouvidor-geral está programada para o dia 27 de setembro, durante reunião  do Conselho Superior da Defensoria Pública.

No mesmo dia, o Conselho Superior iniciará a terceira fase, que é a escolha do futuro ouvidor. Cada conselheiro deverá declarar voto aberto, direto, nominal e obrigatório em qualquer um dos três candidatos integrantes da lista tríplice. Em caso de empate, terá preferência o candidato que tiver obtido maior votação das Entidades da Sociedade Civil e, permanecendo o empate, será escolhido o candidato de mais idade. A posse do Ouvidor-Geral será no dia 02 de janeiro de 2025. 

A Ouvidoria-geral é órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado de promoção da qualidade dos serviços prestados pela Instituição. Principal canal de diálogo e aproximação entre a população mato-grossense e a Defensoria Pública de Mato Grosso, a Ouvidoria da DPEMT tem como competência o recebimento e tratativas adequadas das manifestações populares de todas as comarcas de Mato Grosso, sejam elas no modelo de sugestões, elogios, denúncias e reclamações, respondendo cada uma delas.     

“O ouvidor-geral ou ouvidora-geral é a pessoa que faz o elo entre a Defensoria Pública e a sociedade civil. A Ouvidora-geral tem o papel importantíssimo de trazer pra próximo da Defensoria os representantes das entidades da sociedade civil que representam a população que a instituição atende. Com a articulação realizada pela Ouvidoria-geral que a Defensoria toma conhecimento de demandas que muitas vezes não saberia se ficasse aguardando que esses grupos viessem até a instituição”, explicou o defensor público e secretário Executivo de Administração da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Clodoaldo Gonçalves de Queiroz. 

Instituída pela Lei Complementar nº 398, de 20 de maio de 2010 em Mato Grosso, o Ouvidor-geral é o chefe da Ouvidoria-geral, escolhido pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, não integrantes de carreira da Defensoria, indicados em lista tríplice formada pela sociedade civil, após uma eleição e tem mandato de dois anos, podendo ser reconduzido uma única vez.

Confira o perfil dos candidatos escolhidos para a lista tríplice:

Getúlio Pedroso da Costa Ribeiro – Graduado em Direito pelo Centro Universitário Ibero-Americano de São Paulo/SP, iniciou a sua trajetória na advocacia popular em 2014. Foi eleito e nomeado Ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) para o período de 2023/2024. Atualmente, também integra a Diretoria do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil - CNODP e também atua como Diretor Jurídico e Coordenador de Políticas Públicas das Pessoas com Deficiência. “Com muita responsabilidade, estou como Ouvidor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso e trago comigo a humildade, simplicidade e a empatia que são a essência do meu trabalho, busco ser o elo de diálogo entre a instituição e a comunidade (entidades da sociedade civil), ouvindo com o coração e agindo com dedicação, educação e gentileza, a base de um serviço público humanizado”.

Hellen Cristina da Silva Figueiredo – Advogada e assessora jurídica da Defensoria Pública desde 2017. Também atua como secretária da Comissão de Ações Comunitárias da OAB/MT. Iniciou a trajetória na DPEMT em 2012, como estagiária voluntária do curso de Direito. Durante esse período, atuou na área da família, passando pelo Núcleo de Violência Doméstica e, posteriormente, na Vara da Fazenda Pública, onde liderou majoritariamente demandas relacionadas à saúde. Em 2017 foi nomeada assistente jurídica e desde então atua de forma contínua nessa função, principalmente em questões ligadas à saúde pública. “Ao longo desses quase 13 anos de dedicação à Defensoria Pública, testemunhei e participei de importantes avanços na promoção dos direitos humanos e na garantia de acesso à justiça. Esse percurso consolidou minha convicção sobre a importância de fortalecer continuamente os canais de comunicação e participação entre a instituição e a sociedade civil. A Ouvidoria da Defensoria desempenha um papel crucial nesse contexto, servindo como uma ponte entre os assistidos e a instituição, assegurando que as demandas da população sejam ouvidas e atendidas com eficiência e sensibilidade. Notavelmente, desde sua criação, a Ouvidoria não teve nenhuma mulher à frente de sua gestão. Acredito que a presença feminina nesse cargo pode trazer perspectivas enriquecedoras e promover uma representatividade mais inclusiva e diversa, refletindo de forma mais fiel à composição da nossa sociedade”.

Júlio Cesar Mendes da Silva – Gestor de organização do terceiro setor, técnico de informática, atuou como conselheiro de direito no CMDCA – Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente e do Consea – Conselho Municipal da Segurança Alimentar. Na pandemia participou do Grupo Humaniza Mais. Atua há 14 anos no Instituto Joana D’arc Saúde e Sustentabilidade, ocupando cargos de vice-presidente e tesoureiro. Atualmente coordenador do projeto Ciranda Digital por uma migração humanitária para preparação de imigrantes para mercado de trabalho. “Ao submeter minha candidatura ao cargo de Ouvidor-Geral da DPEMT, como representante do terceiro setor, apresento meu compromisso inabalável de servir à sociedade, fortalecendo todos os segmentos da sociedade civil, sem discriminação. Com minha trajetória marcada pela dedicação a causas sociais, acredito estar preparado para atuar como um elo entre a Defensoria Pública e as instituições que buscam atender às necessidades básicas da população carente, pois, assim como a Defensoria, nós trabalhamos na ponta sentindo as dores da população que mais sofre, conhecemos as necessidades da população”.