MP avisa: partidos assinam pacto contra assédio eleitoral e discriminação

Em Justiça em Foco
03/09/2024 14:09:25

Da Redação

O Ministério Público Estadual (MPMT) avisa: "partidos assinam pacto contra assédio, discriminação eleitoral e trabalho infantil" - em ato marcado para amanhã (4/9).

O termo é resultado de ações contínuas do MPMT para assegurar o cumprimento à risca da legislação.

Via Comunicação, o MPMT informa:

Nesta quarta-feira (04), às 10h, representantes de partidos políticos assinam em Cuiabá, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), o “Pacto contra Assédio, Discriminação e Trabalho Infantil nas Eleições 2024”.

...voltadas ao combate ao combate ao assédio eleitoral, à discriminação e à utilização de trabalho infantil nas campanhas eleitorais.

Trata-se de instrumento proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) para garantir o bom andamento da campanha eleitoral de 2024 no estado.

Por meio do pacto, ao qual os partidos políticos signatários farão adesão voluntária, as siglas se comprometem a orientar seus diretórios municipais, os(as) candidatos(as) e demais filiados(as) sobre a necessidade de obedecer as diretrizes que fazem parte do documento, voltadas ao combate ao combate ao assédio eleitoral, à discriminação e à utilização de trabalho infantil nas campanhas eleitorais.

Participarão do evento o procurador-chefe do MPT-MT, Danilo Nunes Vasconcelos, a coordenadora regional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT-MT, procuradora Cristiane Leonel Moreira da Silva; o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (CAO Eleitoral/MPMT), promotor de Justiça Marcelo Lucindo Araújo; e o procurador regional Eleitoral em Mato Grosso, Pedro Melo Pouchain Ribeiro, do MPF-MT.

Já confirmara assinatura do pacto, os seguintes partidos: AGIR, PT, PL, Partido Novo, PSB, Partido Progressistas MT, PRTB, SOLIDARIEDADE, PRD/MT, PDT de Mato Grosso, PL - Partido Liberal de Confresa, PSD Partido Social Democrático de Confresa, REPUBLICANOS de Porto Estrela, PSD-Tesouro/MT, PDT.

Com Comunicação MPMT e Assessoria de Imprensa do MPT