Audiência Pública debate orçamento de R$ 38 bilhões do Estado de MT

Em Política
08/07/2024 12:07:02

Da Redação

O orçamento do Estado para o exercício 2025 - estimado em R$ 38 bilhões e que pode aumentar dependendo da arrecadação - será debatido em audiência pública na Assembleia Legislativa.

Em tempo, o orçamento previsto para 2024 é da ordem de R$ 35 bilhões - também com margem aberta para receita acima do delineado inicialmente.

Isso porque a "estimativa" orçamentária é apenas uma projeção - e no decorrer do exercício esse montante pode aumentar - leia-se a receita assegurada pelos cidadãos pagadores de impostos.

Recursos públicos são dinheiro de tributos pagos pela população que mantém todo o conjunto de valores destinados aos Poderes e órgãos públicos - e respectivos pagamentos das folhas do funcionalismo.

Assim - a população que geralmente não consegue acompanhar uma audiência pública, porque está trabalhando para pagar as contas e altos impostos - espera que seus representantes possam integrar os debates.

O Poder Legislativo divulgou o mapa das atividades. Confira:

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por intermédio da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR), realiza nesta terça-feira (9), às 9 horas, audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO-1173/2024), para o exercício financeiro de 2025. A previsão da receita corrente liquida é da ordem de R$ 38,032 bilhões.

O debate que será realizado na sala 202, Deputada Sarita Baracat, é aberto ao público. Mas para aqueles que não têm condições de comparecer ao local podem acompanhar pela TV Assembleia (canal 30.1) ou pelo site da ALMT: www.al.mt.gov.br.

A segunda audiência pública está marcada para o dia 15 de agosto, às 14 horas. O debate será conduzido pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa. As explicações detalhadas do PLDO, sobre as prioridades do governo para 2025, serão feitas pela equipe econômica da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

O crescimento estimado para 2025 é superior 7,81% ao projetado pela LDO/2024 que foi da ordem de R$ 35,060 bilhões. O PLDO é o instrumento que dá norte à elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA/2025, que deve ser encaminhado pelo governador Mauro Mendes à Assembleia Legislativa até 30/9/2024.

Sessões ordinárias - A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa antecipou para esta terça-feira (9), as duas sessões ordinárias do dia 17 de julho. A primeira está prevista para começar às 10 horas, e a 2ª está marcada para as 15 horas. As outras duas sessões ordinárias – matutina e vespertina – acontecem na quarta-feira (10).

Com Elzis Carvalho/Comunicação ALMT