Saúde pública: Emanuel prorroga por mais 90 dias decreto de calamidade

Em Política
09/05/2024 20:05:39

Da Redação

Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) "prorrogou nesta quinta-feira (10) o Decreto 10.171/2024, que estabelece estado de calamidade pública na Saúde Pública pelo período de mais 90 dias, podendo ser prorrogado em caso de necessidade justificada".

A prefeitura destaca que "a normativa, que altera o Decreto 1.045/2024, foi publicada na edição suplementar de hoje da Gazeta Municipal".

Nesse quadro, o prefeito acentuou as críticas dirigidas ao Governo.

A gestão divulgou mais informações:

"Reiteradas vezes, o gestor vem solicitando ao Estado o aporte financeiro adequado para garantir o atendimento aos munícipes de Cuiabá. Diante da desassistência do governo nas outras 140 cidades de Mato Grosso, a capital atende a mais de 60% dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), mas sem a devida contrapartida."

"A medida considera ainda a redução de recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, bem como a queda de transferência de receitas constitucionalmente garantidas ao Município, que impactaram de forma significativa a arrecadação municipal."

“Por ser a capital do estado e referência em diversos atendimentos de média e alta complexidade, polo convergente de pacientes, Cuiabá continua atendendo a uma demanda crescente da região metropolitana e do interior. É direito de todo cidadão ter acesso ao atendimento médico-hospitalar, especialmente de urgência e emergência, cuja falta ou insuficiência gera risco potencial à vida dos usuários”, declarou o gestor.

Dados

"Relatório Situacional da Saúde de Cuiabá, entregue pelo secretário de Saúde, Deiver Teixeira, demonstra que o gabinete de intervenção do Estado (que comandou a pasta de março de 2023 a dezembro de 2023) elevou o passivo da Secretaria em R$ 130 milhões. O passivo foi detectado mesmo diante do aumento de repasses do governo do Estado ao município durante o período de intervenção. Com isso, o déficit apurado em 2023 foi de R$ 121 milhões."

Com Secom