STF condena mais 12 por participação nos atos golpistas

Em Política
10/02/2024 10:02:15

- Foto: Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Portal Congresso em Foco

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nessa sexta-feira (9) mais 12 réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Ainda não há uma definição de todas as penas, porque alguns ministros divergiram das sugestões feitas pelo relator, Alexandre de Moraes. Ele propôs punições de 12 a 17 anos de prisão e foi seguido integralmente pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Edson Fachin.

A decisão foi tomada em julgamento do plenário virtual, no qual cada ministro deposita seu voto, sem debates. Com essa oitava leva de julgamentos, chega a 71 o número de pessoas condenadas por participar da invasão e da depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília. As penas impostas até agora variam de três a 17 anos de prisão, além do pagamento de indenização de R$ 30 milhões por danos coletivos, valor a ser pago por todos os condenados de forma solidária.

Foram condenados desta vez:

Clayton Costa Candido Nunes
Tiago Mendes Romualdo
Watlila Sócrates Soares do Nascimento
Leonardo Silva Alves Grangeiro
Marcelo Cano
Jorge Luiz dos Santos
Juvenal Alves Correa de Albuquerque
Gabriel Lucas Lott Pereira
Robinson Luiz Filemon Pinto Júnior
Lucivaldo Pereira de Castro
Marcos dos Santos Rabelo
Manoel Messias Pereira Machado

Eles foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado, e deterioração de patrimônio tombado.

Ainda há outros dois julgamentos em andamento no plenário virtual relacionados aos atos de 8 de janeiro. Os ministros têm até o dia 16 para depositar seus votos em relação às denúncias contra a antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal. Nesse caso, serão analisados pedidos da PGR para tornar réus sete oficiais, inclusive ex-comandantes da corporação. Outras 15 pessoas, que têm denúncia aceita contra si, serão julgadas até o próximo dia 20.

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