Tribunal de Justiça retoma prazos processuais nesta segunda-feira

Em Justiça em Foco
21/01/2024 09:01:22

Da Redação

O Tribunal de Justiça ressalta que "os prazos processuais, audiências e sessões de julgamento do Poder Judiciário de Mato Grosso, em primeira e segunda instância, serão retomados na próxima segunda-feira (22 de janeiro), após o período de 30 dias de suspensão".

O TJ reforça:

A medida está preconizada pelo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), no artigo 220, que prevê a suspensão do curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, todos os anos.

Durante a suspensão do prazo, não são realizadas audiências nem sessões de julgamento, mas os magistrados, magistradas, servidores e servidoras continuaram trabalhando em regime de plantão e os trabalhos administrativos foram retomados no dia 8 de janeiro no Tribunal de Justiça, nas varas e juizados das 79 comarcas.

A primeira sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso já foi marcada: será realizada no dia 25 de janeiro, às 14h, no Plenário 1.

Com Comunicação TJMT