Editorial
27 Sep 2023 21:27

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Nada mais confuso, ou não.. No mesmo dia: Supremo Tribunal Federal derruba Marco Temporal para terras indígenas; Senado aprova o Marco Temporal.

O STF entendeu ser inconstitucional a tese de marco temporal para demarcação de terras indígenas - até a data da promulgação da Constituição de 1988. 

Conforme a Agência Senado, em trecho, pontua: "O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras (PL 2.903/2023). Foram 43 votos a favor e 21 contrários. Do ex-deputado Homero Pereira (1955-2013) e relatado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), o projeto segue agora para a sanção da Presidência da República".

E no Senado, "recados" para o STF de que o papel do Congresso é "legislar".

Há senadores, no entanto, que ressaltam ser "inócua" a matéria - ou seja, não deverá produzir o esperado efeito. 

A questão é: se prevalecer o texto validado pelo Senado, a Justiça poderá ser provocada. E já tem decisão!

Veremos um mar de processos e Poderes medindo força.. Será?!

Fato é que por mais que parlamentares queiram negar, jamais conseguirão transformar a verdade em mentira. Caros, os povos originários são os donos por direito. Simples assim..

Que prevaleça sempre a Justiça!

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