Mulheres e vacas: AL cria subcomissão para analisar denúncias contra Cattani

Em Política
11/08/2023 17:08:42

Da Redação

A OAB e a Defensoria Pública do Estado não irão integrar a subcomissão na Assembleia Legislativa - responsável pela análise sobre as denúncias que pairam sobre o deputado estadual Gilberto Cattani (PL-MT). O parlamentar gerou reação e polêmica após comparar a gestação de mulheres à das vacas.

Na Assembleia Legislativa, foi realizada reunião da Comissão de Ética - hoje (11) - criando a subcomissão.

A denúncia é pontuada pela OAB Seccional Mato Grosso e Defensoria Pública do Estado.

O Poder Legislativo assinala que "a denúncia trata de suposta quebra de decoro do parlamentar".

Sobre a reunião, a AL considera:

A subcomissão é formada pelos deputados Max Russi (PSB), relator; Elizeu Nascimento (PL) atua como revisor, e Júlio Campos (União Brasil), como membro.

A presidente da Comissão de Ética, deputada Janaina Riva (MDB), explicou que, após consulta à Procuradoria da Assembleia Legislativa, constatou que o regimento interno não permite que as instituições (OAB/MT e DPMT) apresentem denúncias formais contra os parlamentares.

“Fomos informados que o regimento não dá a eles legitimidade ao processo. Então criamos uma subcomissão que dará o andamento das denúncias, abrindo, assim, um processo investigatório de ofício. Queremos encerrar o assunto em, no máximo, trinta dias ”, declarou.

De acordo com a deputada, Cattani terá um prazo de cinco sessões ordinárias para apresentar sua defesa e poderá, também, ser ouvido pelos membros da comissão. “O parlamentar deve ser notificado pela subcomissão até segunda-feira (14), e após isso terá direito a sua defesa”, disse a deputada.

O deputado e relator da subcomissão, Max Russi (PSB), afirmou que “tem que se pensar com muita calma nesse julgamento e fazer as coisas corretas”, declarou o relator, ao explicar que o processo disciplinar por quebra de decoro pode ter três tipos de punição como a cassação, suspensão ou advertência.

Ainda conforme a presidente da Comissão de Ética, Janaina Riva, após Cattani apresentar sua defesa, “a comissão irá elaborar um relatório que será votado e encaminhado ao presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), que ficará responsável por apresentar em Plenário á apreciação dos parlamentares.

Com Comunicação ALMT