TCE destaca parceria com TJ: fortalecimento com municípios

Em Política
09/08/2023 15:08:13

Da Comunicação TCE-MT

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça (TJMT) chegam a Rondonópolis na próxima terça-feira (15) para primeira edição do Programa Tribunais em Ação, parceria que busca o fortalecimento da interlocução com os municípios em prol da qualificação da administração pública e avanço na prestação de serviços à população.

Coordenador do Programa pelo TCE-MT, o conselheiro-ouvidor Antonio Joaquim ressaltou a iniciativa da presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino. “O conselheiro-presidente, José Carlos Novelli, recebeu a demanda da desembargadora há alguns meses, ela disse que gostaria que o Poder Judiciário participasse dos eventos que o TCE promove no interior. Eu achei fantástica a inciativa, por aprimorarmos o relacionamento do TCE com o TJMT, e quero destacar o ineditismo de estarmos juntos."

O Tribunais em Ação reúne representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de 20 municípios da Região Sul de Mato Grosso, em Rondonópolis, nos próximos dias 15 e 16. A programação inclui a formação técnica de prefeitos, vereadores e servidores públicos de diversos setores, bem como o compartilhamento de informações e produtos dos tribunais que possuem relação direta com a atuação dos jurisdicionados. (Clique aqui para se inscrever)

O grande encontro será a partir das 8h30 do dia 15, no Ideias Buffet. Após a abertura oficial, Antonio Joaquim ministra palestra sobre o papel das instituições públicas e a função do controle externo, o vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Valter Albano, aborda a sustentabilidade fiscal e desenvolvimento, e o juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Jones Gattass, orientará os presentes sobre precatórios.

No período da tarde, os presidentes de quatro Comissões Permanentes do TCE-MT e magistrados do TJMT promovem palestras simultâneas das 14h às 18h. A oficina da Comissão de Educação e Cultura, presidida por Antonio Joaquim, será no Ideias Buffet, de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento, sob Valter Albano, no auditório do Ministério Público Estadual, de Meio Ambiente e Sustentabilidade, presidida pelo conselheiro Sérgio Ricardo, no Tribunal do Juri do Fórum da Comarca de Rondonópolis, e de Saúde e Assistência Social, sob presidência de Guilherme Maluf, no Plenário da Câmara Municipal.

Democracia Ativa

No dia 16, das 8h às 12h, será realizada a oficina do Democracia Ativa, no Ideias Buffet. O programa busca aprimorar a compreensão e a atuação dos vereadores como agentes políticos e representantes da população, aprofundando o conhecimento do seu papel constitucional.

Além disso, tem por objetivo qualificar tecnicamente o parlamentar municipal para o processo de construção das peças orçamentárias municipais no exercício de suas prerrogativas e cumprimento de suas obrigações públicas em geral. (Clique aqui para se inscrever)