MP - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

Em No Foco
03/08/2023 20:08:20

O Ministério Público Estadual (MPMT) informa que "lideranças comunitárias de Cuiabá participam na próxima quarta-feira (09), às 14h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, de um encontro com a Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e promotores de Justiça da Capital".

Sobre o encontro, o MP pontua:

O objetivo é fomentar práticas inovadoras relacionadas aos cuidados com o patrimônio público.

Segundo o procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira, durante o encontro o Ministério Público pretende compartilhar os objetivos da instituição na promoção de medidas proativas e levantar junto aos presidentes de bairros as contribuições para o desencadeamento comunitário do trabalho. O MPMT pretende, ainda, colher subsídios para eventuais intervenções correcionais em desconformidades relativas à preservação do Patrimônio Público.

“A visão de cogestão comunitária do Patrimônio Público não se restringe à mera atenção para eventuais desconformidades, denunciadas, em regra, em redes sociais, canais abertos de comunicação ou mesmo endereçadas aos órgãos de controle ou gestores de plantão. O tema em questão precisa integrar a rotina da comunidade”, ressaltou.

O procurador de Justiça enfatiza que as associações comunitárias, por meio de seus dirigentes, podem nortear ações proativas, “inserindo autoridades, meios de comunicação, estudiosos da matéria, dentre outros, em encontros, reuniões, audiências públicas, onde moradores e empreendedores de determinada área possam debater o assunto de forma construtiva, lúdica e não apenas reativa a eventuais negligências”.