Cuiabá, VG e Sinop na lista das cidades que concentram 50% das mortes violentas intencionais

Da Redação

O Ministério da Justiça divulgou a lista de municípios prioritários do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). Nesse cenário, o Estado de Mato Grosso contará com "foco" sobre os municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Sinop.

O MJ ressalta um quadro no país "com 163 municípios brasileiros que concentram 50% das mortes violentas intencionais". 

É nesse contexto que as cidades do Estado de Mato Grosso são "frisadas".

A assessoria do MJ divulgou o mapa desse trabalho.

Confira na íntegra:

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) foi lançado em março de 2023 e segue como um dos principais programas do Governo Federal de prevenção, controle e repressão da criminalidade.

As ações estão focadas em 163 municípios brasileiros que concentram 50% das mortes violentas intencionais. O objetivo nesses territórios, além de prevenir, é intensificar uma cultura de paz, de apoio ao desarmamento e de combate sistemático aos preconceitos de gênero, étnico, racial, geracional, de orientação sexual e de diversidade cultural.

Município de Cuiabá

Em 2021, a capital de Mato Grosso registrou 66 mortes violentas intencionais. As mortes decorrentes de intervenções policiais chegaram a 15 vítimas, ou seja, 22,7%. Acima da média nacional, de 12,9% em relação ao total. Em 2020, 85% das vítimas nos casos de morte violenta eram negras. Já a ocorrência de violência física contra as mulheres nas residências do município chegou a 126 vítimas em 2020. Foram 39,8 vítimas por 100 mil mulheres, taxa próxima à média nacional, de 119,3 vítimas por 100 mil mulheres naquele ano. Os indicadores são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Município de Sinop

Em 2021, o município de Sinop registrou 54 mortes violentas intencionais. Dessas, 8 foram decorrentes de intervenções policiais, índice de 14,8% desse tipo de morte A cidade atingiu uma taxa de 36,3 mortes violentas por 100 mil habitantes. No ano anterior, em 2020, 97,8% das vítimas de mortes violentas eram negras. Naquele ano, a taxa de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos atingiu 57,5 vítimas por 100 mil jovens. Nessa faixa etária ocorreram 51,2% de todos os homicídios no município. Os indicadores são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Município de Várzea Grande

Em 2021, o município de Várzea Grande registrou 51 mortes violentas intencionais. Dessas, 12 foram decorrentes de intervenções policiais, índice de 23,5% desse tipo de morte A cidade atingiu uma taxa de 17,6 mortes violentas por 100 mil habitantes. No ano anterior, em 2020, 87,1% das vítimas de mortes violentas eram negras. Naquele ano, a taxa de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos atingido 27,6 vítimas por 100 mil jovens. Nessa faixa etária ocorreram 34,5% de todos os homicídios no município. Os indicadores são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Categorias

A categoria mortes violentas intencionais agrega vítimas de ocorrências de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte, feminicídio, mortes decorrentes de intervenção policial e vitimização policial. O levantamento exclusivo do Fórum foi feito especialmente para o Pronasci para mapear os territórios mais vulneráveis e direcionar as ações.

Para reduzir esse número e os índices de violência, foram estabelecidos cinco eixos no escopo do Pronasci, com foco em políticas públicas de prevenção de violência contra as mulheres, territórios vulneráveis, educação e trabalho para presos e egressos, apoio às vítimas da criminalidade e combate ao racismo estrutural.

"Acreditamos que é fundamental, nessa etapa do Pronasci, construir mecanismos e critérios para atuar em territórios que estão mais vulneráveis seja por uma perspectiva social, seja pelo aumento da violência. Por isso, a importância de concentrar os esforços das políticas públicas de prevenção e segurança cidadã nesses municípios que representam 3% do total de cidades do país, mas que concentram 50% das mortes violentas intencionais", explicou a coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio.

Perfil das vítimas

De acordo com Tamires Sampaio, o perfil das vítimas apresentado no levantamento é um ponto de atenção determinante para as ações. "Além disso, ao avaliar o perfil das vítimas e perceber que 82% são negros e que destes municípios 9 possuem 100% das vítimas negras fica explícito a necessidade de um eixo focado no combate ao racismo estrutural."

O ministro Flávio Dino lembra que é essencial a adesão de estados e municípios aos editais para fortalecer a segurança pública nos territórios mais vulneráveis, que são foco do Pronasci. "Temos editais abertos para segurança nas escolas, guardas municipais e para projetos culturais nos municípios atendidos pelo Pronasci. É importante que, além do governo do estado, as prefeituras participem dos nossos editais. É fundamental que essa integração se dê nos três níveis do governo", declarou.

Os eixos estão alinhados com o Plano Nacional de Segurança Pública, que prevê a redução da taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030; redução da taxa nacional de lesão corporal seguida de morte para abaixo de 0,30 morte por 100 mil habitantes até 2030; redução da taxa nacional de mortes violentas de mulheres para abaixo de duas mortes por 100 mil mulheres até 2030; aumento de 185% do quantitativo de presos que exercem atividade laboral ou educacional até 2030.

Dentre os destaques do Pronasci 2, está a Casa da Mulher Brasileira, parceria com o Ministério das Mulheres e com o Programa Mulher Viver sem Violência, que presta atendimento humanizado às mulheres em situação de violência doméstica; e o edital que prevê fomento de R?30 milhões para coletivos de cultura nos 163 municípios prioritários. Além disso, há ações de acolhimento às mães, de combate ao uso e tráfico de drogas e de reforço da Patrulha Maria da Penha.

Investimento

Mais de R$ 18 milhões já foram investidos na destinação de viaturas para o reforço do policiamento ostensivo nos estados. Além disso, por meio da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), também do MJSP, mais de R$ 35 milhões foram investidos em equipamentos, drones e munições.