Prefeitura faz regularização fundiária em três bairros da capital

Em Política Municipalista
22/03/2023 15:03:00

Da redação

O bairro Jardim Leblom em Cuiabá passará por regularização fundiária. Ao menos 510 imóveis poderão ser regularizados com título de posse definitivo. Para isso é necessário que os modarores do bairro providenciem documentação necessária apra a regularização.

A informação é da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF) que em parceria com a Associação de Moradores, realiza, na próxima segunda-feira (27), reunião no Centro Comunitário do Jardim Leblon, a partir das 19h. Equipes técnicas da pasta vão explicar para os moradores interessados quais são os documentos necessários e o período para dar entrada ao pedido de regularização do título de posse definitivo dos imóveis.

A primeira reunião foi realizada na última segunda-feira (20), no bairro Novo Terceiro, onde serão regularizados 400 lotes. Também já está agendada uma reunião no bairro Três Barras, no dia 3 de abril, com mais 480 lotes a serem regularizados.

Estes três bairros serão os primeiros a receber, a partir do dia 10 de abril, o mutirão de Regularização Fundiária, organizado pelo município. Equipes da secretaria farão o cadastramento social das famílias que estão aptas a receber o título definitivo.

Secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá, Marcrean Santos explica que após o cadastramento das famílias, a secretaria fará o encaminhamento dos processos e mandará para cartório para criar as matrículas e emitir os títulos definitivos, realizando o sonho de muitas famílias.

Marcrean enfatiza que a determinação do prefeito Emanuel Pinheiro é entregar 10 mil títulos até o fim do ano. “E estamos trabalhando duro para isso. O título agrega valor ao imóvel, é o direito definitivo para o morador, que poderá, inclusive, fazer financiamentos”.

Presidente da Associação dos Moradores do bairro Jardim Leblon, Erenice da Silva Melo afirma que a regularização dos lotes é uma luta antiga da comunidade, que está ansiosa para receber o mutirão. “O bairro tem recebido muitas melhorias com o apoio do vereador e agora secretário de Habitação Marcrean Santos. Quero agradecer também ao prefeito Emanuel Pinheiro, que oportuniza estas melhorias”.

Documentos - Nas reuniões, equipes técnicas da Secretaria de Habitação já vão informar quais os documentos necessários e como agilizar o processo.

Entre os documentos exigidos estão RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, contrato de compra e venda (se tiver) ou documento que comprove a posse pacífica e o tempo de ocupação, declaração de endereço e renda e Cadastro Único (CadÚnico).

(Com informações Secom-Cbá)