TJ libera pagamento de custas processuais por Pix a partir de janeiro

Em Justiça em Foco
26/12/2022 10:12:34

Da Redação

O Tribunal Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que disponibiliza nova modalidade para pagamento de guias de custas processuais a partir de janeiro - com a opção pelo pagamento via Pix - sendo modalidade utilizada na plataforma de emissão de Guias On-line.

Segundo o TJ, "a finalidade é acompanhar o avanço tecnológico estabelecendo um marco para modernização, segurança e acessibilidade de cidadãs e cidadãos".

O TJMT reforça que:

O chefe de divisão de arrecadação e fiscalização, Enéas Costa Marques Rosa de Moraes, explicou que o projeto foi desenvolvido pelas equipes do Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) e Coordenadoria de Tecnologia e Informação (CTI).

A nova modalidade de pagamento é prática e ágil. Além disso, continuam as possibilidades de pagar as custas das formas já disponíveis: por código de barras e linha digitável da guia.

“À medida que o usuário entrar na plataforma para pagar custas processuais, ele escolhe a forma de pagamento e seleciona”, explica Enéas de Moraes, que ainda elenca outra vantagem que é a instantaneidade.

Ele conta que as outras modalidades demandam uma espera de até 48 horas para confirmar o pagamento. Com o Pix isso muda, pois a confirmação é instantânea. Na prática, facilita, por exemplo, em casos de interposição de recurso ou alguma medida urgente, pois a confirmação de pagamento é requisito para admissibilidade.

“Aperfeiçoamos a plataforma para permita o pagamento nesta nova modalidade. Por ser uma forma de pagamento muito popular, o PIX permitirá maior celeridade no trabalho do Judiciário, trazendo reflexos positivos para toda a sociedade”, afirmou o gerente de sistemas administrativos, Eudes Taylor de Mattos Junior.

Com Comunicação TJMT