Governo de MT e prefeitura de Cuiabá: confira o que funciona no feriado

Da Redação

O Governo do Estado e a prefeitura de Cuiabá divulgaram o panorama dos serviços públicos durante o feriado nesta quarta-feira (12).

Em tempo, o comércio na Capital e em Várzea Grande poderá funcionar - mas para isso precisa seguir normas previstas em relação à Convenção Coletiva de Trabalho dos Municípios.

Confira as informações divulgadas pelo Governo e pela prefeitura da Capital - segundo assessoria, respectivamente:

Governo

Em virtude do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil), nesta quarta-feira (12), os órgãos públicos estaduais, com exceção de alguns serviços essenciais de saúde e segurança pública, não irão funcionar. Confira o que abre e o que fecha neste feriado:

Ganha Tempo

As unidades do Ganha Tempo não funcionarão. Os postos, localizados na Praça Ipiranga, nos bairros Cristo Rei e CPA I, além das unidades no interior do Estado, retomam o atendimento na próxima quinta-feira, às 8h.

Sine/MT

O posto do Sistema Nacional de Emprego (Sine) também segue o mesmo padrão de funcionamento.

Saúde

Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) estarão fechados o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac), Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidades (Cermac), MT Hemocentro e Farmácia Estadual.

A Central Estadual de Regulação, Central Estadual de Transplante e o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) funcionarão em regime de plantão. A rede hospitalar do Estado e o Serviço de Atendimento de Urgência (Samu) trabalharão normalmente.

Segurança

Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciosp) recebe normalmente os chamados pelo 190, 193, 197 e demais números de emergências policiais.

Unidades como Polícia de Fronteira (Gefron), Central de Operações Aéreas (Ciopaer) e unidades policiais operacionais diretamente ligada à gestão da Sesp, permanecem em atividades nas ruas, suspendendo somente o atendimento administrativo nesta quarta-feira, 12. 

Na sede da Sesp, a parte administrativa também está suspensa em função do feriado.

Os batalhões e unidades especializadas da Polícia Militar (PM-MT), Corpo de Bombeiros e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) operam normalmente, seguindo escala de plantão. Os setores administrativos não estarão funcionando com atendimento ao público.

Já a Polícia Judiciária Civil (PJC) informa que, em Cuiabá, as unidades da Central de Flagrantes, no Bairro Verdão; Central de Ocorrências, na Avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha); e Central de Flagrantes, no Bairro Parque do Lago, em Várzea Grande, vão centralizar os procedimentos de lavratura de boletins de ocorrências.

As delegacias especializadas de Roubos e Furtos (DERFs) trabalharão sob regime de sobreaviso, com atendimento presencial aos locais de crime que envolvam restrição à liberdade da vítima.

A Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) atenderá mediante atuação dos delegados, escrivães e investigadores plantonistas.

A Delegacia de Delitos de Trânsito trabalhará com equipe de plantão, para atendimento de acidentes de trânsito com vítima e a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos para registro de ocorrências. 

Para registro de boletins de crimes como furto simples, extravio de documentos, injúria, ameaça, calúnia e desaparecimento de pessoas, além de pré registro de crimes de outras naturezas, os cidadãos podem acessar o site da Delegacia Virtual e registrar a ocorrência. Denúncias também podem ser feitas pelos números 197 ou 181, com sigilo garantido.

Nas cidades do interior do estado, as Delegacias de Polícia atuarão sob regime de plantão, 24 horas por dia, para que, em nenhum momento, fique desguarnecido o atendimento à população e aos policiais, que venham a encaminhar detidos às respectivas unidades para lavratura de flagrantes.

A PJC reforça à população, que para as ocorrências envolvendo violência doméstica e sexual, tem um Plantão de Atendimento em Cuiabá, que funciona 24h e atende mulheres, crianças e adolescentes vítimas. O Plantão está localizado na Avenida Dante Martins de Oliveira, s/n, no bairro Planalto.

Prefeitura de Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá informa que, em razão do Dia de Nossa Senhora Aparecida e também Dia das Crianças, celebrado nesta quarta-feira (12), não haverá expediente órgãos da Administração Municipal nesta data. As atividades retornam normalmente na quinta-feira (08).

Na Saúde, as Unidades de Urgência e Emergência de Pronto Atendimento (UPA’s), funcionam regularmente. Além dessas, as policlínicas e o Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá também. 

Além disso, serviços essenciais como coleta de lixo, manutenção e distribuição de água, defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito e segurança serão mantidos no feriado religioso. 

Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT), as empresas poderão aproveitar a oportunidade de vendas do período, porém observar as disposições constantes na Convenção Coletiva (CCT) vigente de seu segmento no que se refere ao trabalho em dias de feriado.

Nas agências bancárias, segundo o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro do Estado de Mato Grosso (SEEB-MT), também não haverá atendimento.

A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) informa que as contas de consumo, como de água, energia, telefone e de carnês que tiverem essa data como vencimento, poderão ser pagas no primeiro dia útil após o feriado. Os serviços de caixa eletrônico, internet banking, mobile banking e de banco por telefone estarão disponíveis.

Os shoppings também estão autorizados a funcionar, tanto as lojas quanto as praças de alimentação, desde que os empresários sigam todas as regras estabelecidas pela CCT. O horário de funcionamento das praças de alimentação será das 10h às 22h e das lojas das 14h às 20h.