A juíza auxiliar da propaganda eleitoral, Ana Cristina Mendes, determinou que programa da candidata ao governo do Estado, Márcia Pinheiro (PV), seja retirado do ar por descumprir a legislação eleitoral. Caso a decisão liminar não seja cumprida, a coligação da candidata será multada em R$ 10 mil por cada inserção.
A ação com pedido de liminar foi ingressada pela coligação “Mato Grosso avançando, sua vida melhorando”, que apontou desobediência à lei das Eleições quanto ao tempo de aparição de apoiadores em uma inserção.
Conforme a ação, o senador Carlos Fávaro (PSD), apoiador de Márcia, discursa durante 20 segundos, em uma inserção de apenas 30 segundos, e com isso extrapola o limite máximo de 25% permitido na legislação.
“No que tange ao perigo de dano, este também se afigura presente, tendo em vista que há prejuízo emergente, consistente no fato de que, caso continuem descumprindo a norma, estarão subtraindo do eleitor o conhecimento de informações relevantes ao processo eleitoral”, destacou a juíza na decisão.
As emissoras de TV credenciadas também foram intimadas para suspender imediatamente a veiculação das inserções.
Ainda não há comentários.
Veja mais:
O Mapa da Vida Longa até os 90 anos com saúde
TJ manda plano custear acompanhamento terapêutico escolar
Pesquisa: cesta básica recua na terceira semana de janeiro
O Brasil e o mundo para 2026: ordem global e caos interno
O despertar do Santo Graal: Por que buscamos fora o que só pode ser encontrado dentro!
Janeiro Branco: a solidão da mulher madura — invisibilidade ou oportunidade?
CNU2: resultado preliminar das vagas reservadas já pode ser consultado
PC confirma prisão de mulher acusada de integrar facção em MT
Operação da PM derruba garimpo irregular em zona rural
IBGE prevê safra recorde de 346 milhões de toneladas em 2025