Chico Daltro analisa conjuntura socioeconômica, destaca propostas e defende sistema eleitoral

Rafaela Maximiano

“Se eu não for eleito, não foi a urna eletrônica, foi a população que não me elegeu”. A opinião crítica é do candidato a deputado federal do Partido Verde e pela Federação FE Brasil - formada pelo PT, PV e PCdoB, Chico Daltro.

A afirmação foi em resposta a um possível golpe que apoiadores do candidato à reeleição, presidente Jair Bolsonaro, estariam “orquestrando”, caso o candidato Luiz Inácio Lula da Silva ganhe as eleições presidenciais em outubro.  

“Eu acho um absurdo nessa altura de vida do Brasil, estar se discutindo urna eletrônica. Quando entrei para vida política eu fui eleito, na eleição de vereador em Cuiabá com votação no papel, a contagem da cédula de papel levava uma semana, dez dias para terminar uma apuração. Além do que cheio de erro humano. A máquina executa o que foi programada, eu digo que a urna é a questão mais transparente que nós temos. Agora, quem já exerceu três, quatro, cindo mandatos eleitos pela urna eletrônica dizer que ela não presta por quê?”, completou.  

Chico Daltro foi o entrevistado da semana e ao FocoCidade e respondeu sobre o Congresso Nacional e políticas municipalistas, emendas impositivas e eventual troca como moeda política, corte de despesas da máquina pública x servidor público, direitos trabalhistas, reforma tributária, meio ambiente, política internacional, crise econômica, auxílio emergencial, pandemia, cultura e o que o impulsiona a disputar novamente um cargo público.   

Daltro enfatiza que gosta de criticar planos de governo e não pessoas, e que avalia os resultados das políticas públicas na vida da população e não a ideologia política ou o partido que seus adversários estão. Porém, pontua frases ácidas em relação à condução da pandemia pelo Governo Federal, falta de segurança nas fronteiras, relações internacionais e sustentabilidade ambiental: “as famílias desses quase 700 mil mortos na pandemia estão mais habilitadas para falar se o país perdeu ou não”.  

“O Estado tem que tirar parte do seu orçamento que poderia estar melhorando a saúde, a educação, a segurança pública urbana, estradas e tudo mais e direcionar para a segurança das fronteiras, isso porque era obrigação do Governo Federal que não faz”, cravou.  

“Estamos vendo no mundo os países se manifestando que não podem contar com o Brasil”, pontua.  

“Quem está hoje preocupado em arrumar mais armas e bala para defender terra não está preocupado em aprender como melhor conservar a sua própria terra”.  

Chico Daltro é advogado/Pós-graduado em Direito Agroambiental/Bancário aposentado da Caixa Econômica Federal – dono de extenso currículo na atuação política: foi vereador por Cuiabá, deputado estadual e federal e vice-governador. Ocupou posições de destaque também como secretário de Estado nas Pastas da Agricultura, Ciência e Tecnologia e de Cidades.

Confira a entrevista na íntegra:   

O senhor em sua longa trajetória política já ocupou cadeira na Câmara Federal. O que o estimula a disputar esse posto nas eleições deste ano? 

Primeiro sou mato-grossense, bancário, advogado, fui sindicalista na minha categoria a nível estadual e nacional, tive vários mandatos eletivos e estive várias vezes em todos os municípios de Mato Grosso, conheci in loco também todos os distritos, assentamentos rurais, comunidades indígenas, quilombolas, então essa soma de todo esse conhecimento é uma fonte de energia e motivação para continuar na luta dos ideais, para somar com a luta do nosso povo e as oportunidades políticas que chegam também que começam com as pessoas que acreditam que todo esse trabalho que já fiz foi muito positivo e externando o apoio para que a gente continue essa luta. 

Além das pessoas, existe também a oportunidades das organizações sociais, tanto as governamentais quanto as não-governamentais e nesse quesito da luta eleitoral são comunidades apostando, incentivando e externando apoio também. Entendo, portanto, que se tivermos mais uma oportunidade de mandato eletivo, o nosso trabalho é importante e positivo.  

Tiveram também os partidos políticos mais uma vez me convidando para a eleição, encarar uma candidatura que não é fácil e se você não tem uma manifestação de apoio suficiente para projetar possibilidade de eleição, de disputar uma vaga, você fica sem as condições políticas naturais para assumir uma candidatura que é uma luta, uma eleição. Esses fatores todos convergiram para ter uma oportunidade concreta de uma candidatura a deputado federal pelo Partido Verde.  

De uma forma geral, qual sua leitura sobre a atuação do Congresso em relação a política municipalista?  

Tenho a visão de que o Congresso Nacional é uma resultante da população brasileira. As pessoas são eleitas de vários segmentos e regiões e é um lugar que precisa estar preocupado permanente com a evolução da construção do país, das condições de vida da população e se atualizar com a realidade da sociedade. Quando digo isso me refiro em estar atualizando os pensamentos, entender e aceitar a ciência como fonte de desenvolvimento e da vida e, a partir disso fazer seu papel principal que é elaborar a legislação para regular a vida do nosso país.  

E, o Congresso Nacional tem uma função destacada nessa questão municipalista. Toda situação idealizada, seja em cima de uma necessidade ou oportunidade para melhorar as condições de vida da população, precisa ser olhada para o município, pois é lá que as pessoas vivem e precisam ter oportunidades dentro desse município ou através dele. O Congresso é uma fonte para construir ferramentas e dar horizontes em que as pessoas nesses municípios possam construir uma melhoria de vida.   

Entendo que o Congresso Nacional tenha que ter essa visão, esse sentimento municipalista muito forte. A experiência de sindicalista e depois de militante político partidário me deu bastante claramente esse norte. No movimento sindical você tem que conviver com as bases da categoria, estar presente, entender e ouvir.  A mesma coisa você faz na militância partidária. Eu particularmente por essa origem sindicalista entendo que as organizações sociais precisam ser fortalecidas e eu me dedico a criar e a fortalecer sindicatos de todas as categorias de trabalhadores. É importante também fortalecer os diretórios municipais de partidos políticos para que possam construir candidaturas que tenham conhecimento e opções por ideais de lutas sociais.  

Então, que propostas levar para o Congresso Nacional em nome da população de Mato Grosso, através da população do Estado e que beneficie todo o país. Só pessoas que vieram dessa base tem esse conhecimento.  

As emendas impositivas pontuam um avanço, mas ao mesmo tempo são ponto de questionamentos em relação ao orçamento da União. Pelo menos essa é uma crítica em tempos de eleição, com apontamentos de eventual moeda de troca por apoio político. Qual sua interpretação sobre esse contexto?   

Interpretação e prática que já fiz nos mandatos que tive. A definição de orçamento impositivo tem sua validade, mas o que precisa ser bem definido é o direcionamento disso. A minha opinião é que todo recurso de orçamento federal, estadual e municipal, tem que ser dirigido para políticas públicas e ter resultados efetivos para a vida das pessoas e para a construção da vida futura das pessoas.  

Um mecanismo que simplesmente decida um orçamento para determinada ação sem que haja um estudo, um plano diretor da cidade, um plano diretor do estado, um plano diretor do país, em que você possa debater e que o orçamento alcance projetos efetivos de desenvolvimento de vida para a população e não fique só no individual. É como necessitar muito de um recurso para uma solução de urgência social e quem tem o poder de decidir vai empregá-lo em outra situação. Então o orçamento impositivo é bom e correto quando empregado nas necessidades reais e urgentes da população.   

Toda emenda impositiva tem que ser direcionada para projetos que estejam definidos diante das necessidades mais urgentes da população e não de uma visão individual com viés para buscar resultado eleitoral. Toda realização de política pública que beneficie a sociedade terá seu retorno natural. Não podemos colocar em primeiro o resultado político eleitoral na frente. E se o político atender a necessidade mais urgente da condição de vida das pessoas, seu reconhecimento acontecerá.  

Corte de despesas da máquina pública. Muito se fala, mas pouco se evoluiu nesse aspecto. O senhor defende uma revisão ampla sobre custos em todos os Poderes e órgãos? 

Eu defendo no sentido de que aprimorar o funcionamento de qualquer organização, especialmente as organizações públicas, é fundamental. Mas nesse quesito tem uma discussão muito forte e eu me posiciono muito claro sobre ela. Quando se fala em enxugamento e orçamento público aponta-se para o servidor público como se ali fosse um alvo permanente de dispêndios de recursos públicos. E, eu me coloco contrário a esse pensamento. Não há nenhum mágico que vire governante que consiga fazer um bom governo sem o trabalho permanente e dedicado do servidor e da servidora pública. É o sucesso de qualquer gestão e para uma gestão ser avaliada negativa você pode ver que um dos pontos principais é que naquele momento o serviço público foi relegado. Tanto nas condições salariais, nas condições de executar o serviço, nas condições de capacitar para executar um bom serviço.  

Essa é uma discussão muito profunda, mas essa questão de enxugamento de despesas é importante, mas ela tem que abranger toda a gestão. Não adianta você sufocar o servidor público em termos salariais e condições de trabalho, e não estar cuidando de reduzir as despesas que não são as principais para a execução do trabalho. Como vai se ter um serviço público sem ter o servidor para executar? Como o servidor público vai fazer um bom atendimento à população se ele não estiver capacitado para isso? Enxugamento é principalmente priorizar a destinação do recurso público e é importante as instâncias de governo ter isso claro: saber enxergar na sociedade quais são suas maiores urgências e suas melhores oportunidades e investir ali.  

A sua base também é de sindicalismo, como já mencionou. Com as reformas implementadas no Governo Jair Bolsonaro, os trabalhadores perderam direitos ou também existem aspectos positivos?   

Eu entendo que toda vez que se falar em reforma trabalhista e fazer ensaio de reforma trabalhista, nunca vai sair um ensaio bom. Eu defendo por exemplo, que todas as instâncias de governo, que haja uma mesa permanente de acompanhamento e negociação trabalhista. Aquela forma de uma vez por ano, na data base negociar o reajuste salarial, e tem toda demanda com paralisações, greves... O reajuste é necessário porque a inflação no país sobe o preço para todo mundo, mas não é só o salário, são também as condições de trabalho.  

Uma proposta que eu tenho é que no serviço público tenha que ter um programa de qualificação profissional durante toda a carreira. Por exemplo, a pessoa passou no concurso público e tomou posse hoje no cargo e tem 40 anos de carreira pela frente, tem que ter um programa definido que ao longo dessa carreira dele ele tenha que ir estudando o que faz naquela área de governo, naquela área que a pessoa executa.  

Sou da opinião que precisa ter uma reforma trabalhista inteira para melhorar a relação: governantes, administradores e a categoria de servidores. A relação de trabalho entre o trabalhador e empresas privadas, o país precisa de uma reforma trabalhista inteira. Tem que melhorar as relações entre governantes, administradores, trabalhadores e servidores, não tenho dúvidas. A relação de trabalho entre as empresas privadas e os empregados também precisa de reforma trabalhista inteira: a modernização da relação capital e trabalho. E, o Governo, Congresso, são mediadores disso.  

A carga tributária é penosa principalmente para micro e pequenas empresas, o que o senhor defende nesse quadro?   

É um dos pontos mais fortes da minha dedicação neste mandato de deputado federal que estou pleiteando. Vai ser uma das minhas principais bandeiras de atuação no Congresso Nacional, a questão tributária. Como já disse, além de bancário sou advogado com pós-graduação no direito agroambiental e de 2016 para cá tenho a experiência de trabalhar no maior escritório de advocacia na área tributária empresarial. Foi uma fonte de poder estudar ainda mais essa área e estar preparado para esse trabalho.  

A minha proposta como deputado federal é me dedicar na questão tributária empresarial do nosso país. É uma área que está abandonada, aqui em Mato Grosso por exemplo, nós não temos a eleição de um representante que venha com apoio ou de dentro do segmento. Precisamos dessa voz que possa defender esses segmentos, o comércio, as indústrias, as empresas de serviço, o chamado terceiro setor.

Nós temos uma representação muito forte, e estarei também nela, que é o agronegócio, que é fundamental não só para Mato Grosso, mas também para o país e até para o mundo em termos de produção de alimentos. Mas estarei dedicado à questão empresarial e a vida dessas empresas sejam micro, pequena, média ou grande empresa no Congresso Nacional, em relação à vida tributaria. E, essa é outra reforma que precisa ser feita por inteiro. Se fala, e não se para de falar que o Brasil precisa de uma reforma tributária, ela tem que acontecer e eu me preparei para isso, com a visão de reduzir a carga tributária que existe hoje no país sobre as empresas, no sentido de apontar a oportunidade para as empresas crescerem e se fortalecerem. Se isso acontecer elas vão gerar mais empregos e melhores salários.  

A visão de uma reforma tributária que eu tenho, ouvindo muitas pessoas trabalhadoras e empresários, é que precisamos de uma reforma que alivie a carga tributária das empresas não inteiramente para aumentar o lucro da empresa, mas que ela possa ter um resultado financeiro maior para poder investir na geração de mais empregos e mais salário. Hoje com a inflação e a carga tributária abusiva que se tem, a empresa que não vai para falência, encolhe e tende a virar de cunho familiar. É preciso uma estrutura de impostos que não impeça a empresa de existir e de crescer no mercado, seja ela a mais pequena. Agora, se for para discutir uma reforma para aumentar o lucro sem que a empresa possa oferecer mais empregos e mais salários, sem dar alcance abrangente e social para o país, não estou de acordo. 

O presidente Jair Bolsonaro sustenta que o país resistiu aos reflexos amargos na economia advindos da pandemia. Mas especialistas na economia rebatem essa tese. Qual sua avaliação?  

Não resistiu. Essa questão até não é nem de pessoalizar em presidente da República na minha opinião. A equipe econômica do atual governo não foi competente, aliás ela causou e causa um prejuízo político muito grande para o atual presidente da República. Ela resistiu às medidas que poderiam ser tomadas com mais tempo e com maior resultado. Nós acompanhamos por exemplo o auxílio emergencial que finalizou em R$ 600,00. Quantas pessoas passaram meses de fome já com o efeito da pandemia e estava se discutindo e a proposta do Ministério da Economia com muito custo convenceu o governo a enviar para o Congresso Nacional uma proposta de R$ 200,00. Não fosse o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia conversando com a maioria dos deputados apresentar uma emenda e aprovar estabelecendo R$ 500,00, estaríamos em R$ 200,00.  

Aí o Governo reagiu, já que o Congresso está colocando R$ 500,00 o governo vai colocar mais R$ 100,00. Do contrário, seria uma derrota política talvez intransponível para esse governo. Mas veja bem, R$ 600,00 vigorou em 2020 e 2021. Olha a inflação que está agora em agosto de 2022. O Auxilio Brasil é importante, mas me diz se esses R$ 600,00 compra hoje a mesma comida que comprava em 2020 e 2021?  Então também não são mais R$ 600,00. A família que começou a receber esses R$ 600,00, hoje vai na feira e traz metade da comida que comprava antes.   

Isso no lado econômico. Se falarmos na saúde acho que o governo não reagiu e fez tudo o que podia para não existir a vacinação no país. Com vacinação atrasada, que podia ter ocorrido antes, uns falam que começamos em janeiro, mas o que começou nessa data foi o Estado de São Paulo. Pois se não fosse o ex-governador Dória e podem colocar qualquer defeito nele, podem não gostar dele, mas quem não morreu na pandemia e quem não teve um parente ou amigo morto na pandemia, tem que agradecer ao ex-governador.

O Governo Federal não foi vencedor na pandemia. Discutir pandemia eu tenho uma posição muito definida. Também não sou de me colocar para criticar por criticar os governos ou mesmo por diferença partidária. Não importa de o governo é de oposição à linha política que eu pratico, o importante é dar resultados para a população e melhores condições de vida. Se falarmos em pandemia, lamentavelmente o Brasil foi um país perdedor e não tem como consertar isso. As famílias desses quase 700 mil mortos na pandemia estão mais habilitadas para falar se o país perdeu ou não.  

Política e imagem do país. O senhor atuou em políticas internacionais, então qual sua avaliação das consequências para o Brasil em se ter um presidente que ataca a Justiça com frequência e leia-se o formato do sistema eleitoral com urna eletrônica?   

Como a gente ouve da população, cresce quase que uma situação de desespero e eu sou daqueles que a gente nunca deve deixar seguir o caminho do desânimo, tem que lutar. A luta tem que ser permanente. Lamentavelmente essa relação internacional do nosso país nesse momento é negativa. Nosso país perdeu a força e importância nas relações internacionais. Estamos vendo no mundo os países se manifestando que não podem contar com o Brasil. O Brasil tem que ser líder nas relações internacionais e, eu pretendo atuar nessa área com propostas concretas.   

O Brasil precisa ser um líder na questão das fronteiras, primeiro internamente, se organizar, melhorar para a questão das fronteiras que estão abertas. E não importa o tamanho da fronteira é obrigação cuidar. As nossas fronteiras são as maiores estradas de mortes, passam drogas, armas, munição e todo tipo de contrabando que ajuda a criminalidade no país gerando violência. Não é só o estado de Mato Grosso que com grande esforço criou o Gefron, uma estrutura da Polícia Militar do Estado que atua na fronteira. Isso não é nem obrigação de Lei e nem obrigação do Governo do Estado, tirar parte do seu orçamento que poderia estar melhorando a saúde, a educação, a segurança pública urbana, estradas e tudo mais e acaba direcionando para a segurança das fronteiras. Isso porque era obrigação do Governo Federal que não faz.  

Tenho também uma proposta de Emenda Federal para que as Forças Armadas tenham suas funções alteradas e acrescentar a defesa nas fronteiras do país. Se estiver escrito na Constituição além de competência ela terá orçamento para fazer. Atualmente a função dessa defesa é da Polícia Federal e que nós temos que aplaudir o trabalhado que faz no país, mas infelizmente ela não está dando conta de atender nas cidades.   

Primeiro o país tem que organizar as defesas de suas fronteiras e nas relações internacionais o Brasil tem que apresentar propostas concretas e ser um líder. Chamar os países que têm fronteira com o Brasil e organizar um plano conjunto bilateral de defesa das fronteiras. Hoje o país não está nem cuidando das suas fronteiras, quem dirá somar forças com outros países para discutir outras questões.  

Muito se fala em tentativa de golpe de grupos aliados ao presidente, caso Lula seja eleito. O senhor acredita que essa possibilidade e real ou apenas mais uma bravata?   

Eu acredito que todas as forças sociais do Brasil, principalmente as organizações sociais que demonstram posicionamento histórico na vida do nosso país como a Ordem dos Advogados, Associações, Igrejas, a sociedade em geral, devem ficar em alerta.  

Sou candidato a deputado federal pelo Partido Verde que forma a Federação FE Brasil, que federação que tem como candidato a presidente da República o ex-presidente Lula e eu espero que nós tenhamos por parte da população a decisão de eleger Lula presidente. Porque busca-se comparar os resultados de vida do povo brasileiro, em todas as cidades do Brasil, em todo o campo, o melhor resultado de governo que o presidente Lula fez. Alguns questionam seu governo, mas todos os governos têm questionamentos, o atual também tem. Nós temos a oportunidade de ter um presidente eleito que recebe a oportunidade da vida dele de fazer uma gestão melhorada do que ele já fez. Porque o que ele já fez é melhor do que se está fazendo atualmente no Brasil.   

A visão é essa. Não sou muito de ficar personalizando, nominando, eu gosto de falar de planos de governo e de resultados de vida para as pessoas de um país.  

Mas, o senhor acredita que existe a possibilidade e real de um golpe caso Lula seja eleito ou não?  

Eu acho um absurdo nessa altura de vida do Brasil, estar se discutindo urna eletrônica. Quando entrei para a vida política eu fui eleito, na eleição de vereador em Cuiabá com votação no papel, a contagem da cédula de papel levava uma semana, dez dias para terminar uma apuração. Além do que cheio de erro humano. A máquina executa o que foi programada. Eu digo que a urna é a questão mais transparente que nós temos. Agora, quem já exerceu três, quatro, cinco mandatos eleitos pela urna eletrônica dizer que ela não presta por quê? Se eu não for eleito, não foi a urna eletrônica, foi a população que não me elegeu.  

O senhor também possui experiência na área ambiental. Questões como o desmatamento da Amazônia e a política de desenvolvimento defendida por Bolsonaro que atinge em cheio reservas e povos indígenas, devem ser combatidas com que propostas?   

Toda representação social do país, política ou não, tem que ter um posicionamento muito claro, principalmente aqueles que vão para mandatos executar. Nós temos que ter uma busca permanente de um ponto de equilíbrio entre preservação e produção. Precisa produzir alimentos, mas precisa cuidar da terra que produz alimentos. Se acabar com a terra não tem produção e mais agrotóxicos não vai ajudar. Com o tempo esse lucro vai acabar, se não for agora acabará mais à frente com seus filhos ou netos. Então esse ponto de equilíbrio entre produção e preservação tem que ser permanente. Tem que ter uma legislação forte e definida, e, tem que revisar essa legislação a cada momento que precisar.  

Nessa questão temos que avançar cada vez mais em pesquisa para termos uma produção cada vez maior e também protegendo a natureza. Outro ponto é que tem que existir por determinação legal um plano diretor racional e permanente de proteção das águas. Um dos pontos importantes dessa proposta é a preservação das nascentes de água. Hoje com o mecanismo do georreferenciamento é possível localizar as menores nascentes. Muitos falam que o Brasil é muito grande e esse mapeamento seria impossível, mas não é. Após localizar a nascente e se ela estiver em uma área pública, o governo vai lá em todas as nascentes e faz o trabalho de preservação. Se estiver em uma área privada o governo fala com o proprietário e expõe a regra de proteção da nascente. Se o proprietário executar as regras vai ser recompensado pela preservação da nascente, do contrário o governo tem que pedir licença e entrar na propriedade para executar as ações de preservação dessa nascente. Hoje desperdiçamos água e amanhã poderemos não ter água.  

Nessa linha do meio ambiente outra questão importante de projeto que vou apresentar se eleito, estabelecer como matéria em todos os níveis da educação brasileira, do jardim de infância à universidade, a matéria de sustentabilidade ambiental. Pois se não chamarmos as novas gerações para estudar a sustentabilidade ambiental vai se continuar com falta de conhecimento degradando o meio ambiente. Temos que ensinar as novas gerações. Quem está hoje preocupado em arrumar mais armas e bala para defender terra não está preocupado em aprender como melhor conservar a sua própria terra.   

O senhor tem se reunido com representantes indígenas no Estado, quais são as principais reivindicações deles?

Eles gritam por condições de viver. Não são nem melhores condições, e sim para ter condições de viver. Assim como na questão tributária e empresarial, eu vou também me dedicar a essa questão. Temos hoje orçamento definido para saúde e educação, a minha proposta é que se tenha um orçamento obrigatório do Governo Federal, dos governos estaduais e dos municipais, que seja obrigatório que uma parte desse orçamento seja dirigido para os segmentos: povos de rua e povos de mata.  

O de ruas não precisa explicar, estão aí nas calçadas das cidades crescendo a cada dia. E os principais povos de mata: indígenas e quilombolas. Vem por aí, alcançar depois ribeirinhos, extrativistas de florestas, entre outros. Aqueles que vieram para cá forçados a serem escravos para outros ocuparem, dominarem e construírem esse país. Eles não estão aqui para viver o melhor possível, está sendo imposto para eles morrerem aqui e não viverem.  

Dos recursos que um deputado federal movimenta, podem ter certeza que eu lá, desses recursos virão carimbados e direcionados para povos de rua e povos de mata. Também para viabilizar obras públicas, ferramentas, veículos, mas quero chegar diretamente na vida de povos de rua e de mata, terá minha dedicação. 

Cultura. Com os cortes no setor, há quem considere a política do governo federal a pior da história. Concorda com essa definição?  

Isso foi um absurdo, não foi corte necessário no orçamento por pandemia ou outro motivo. Foi um corte nas condições de vida do nosso povo. Nenhum povo sobrevive e muito menos se desenvolve sem cultura. É um absurdo. O fomento à cultura é uma necessidade de construção, de melhoria de vida social, melhoria de vida de saúde, melhoria de vida de conhecimento, isso está na história da humanidade.   

Eu acho que a questão de gestão governamental de todos os níveis para a cultura é imprescindível. Tem que ser respeitada e fortalecida a cada momento.