TRE quer celeridade e informa relação de juízes que atenderão nos plantões

Em Justiça em Foco
16/08/2022 08:08:10

Da Redação

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) assinala novo planejamento para dar celeridade aos trabalhos nas eleições 2022. Assim, informa que "fixou a escala dos juízes-membros e dos juízes auxiliares da propaganda eleitoral que atuarão como plantonistas, entre os meses de agosto e dezembro de 2022, nos finais de semana e feriados".

O TRE-MT considera que "a escala terá início nos dias 20 e 21 de agosto (sábado e domingo), com o juiz-membro José Luiz Leite Lindote e Sebastião de Arruda Almeida como juiz auxiliar da Propaganda".

Pontua que "o plantão de final de semana será exercido entre as 19h01 de sexta-feira até as 8h59 da segunda-feira. Já nos feriados, o horário do plantão será das 19h01 da véspera até as 8h59 do dia seguinte, quando este cair em dia útil, ou das 19h01 da véspera até as 14h59 do dia seguinte ao feriado, quando cair no sábado ou domingo".

De acordo com o TRE, "a medida visa dar celeridade e atender à urgência características dos processos relativos às Eleições 2022".

Observa que "vale ressaltar que os plantões judiciais se destinam apenas à apreciação de pedidos de tutela provisória, de urgência ou de evidência, e que tenham relação direta com a eleição em curso. Já as matérias de reiteração, reconsideração ou reexame de pedido já apreciado pela Justiça Eleitoral não serão analisados em plantão".

Acentua ainda que "os juízes auxiliares e os juízes-membros decidirão exclusivamente sobre a matéria de sua competência, prevista nos artigos 2º e 3º da Resolução TRE-MT nº 2.666/2021, e obedecida a escala. As matérias de competência exclusiva da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) não serão submetidas ao juiz plantonista, salvo se a titular estiver designada para o respectivo plantão".

Por fim, o TRE lembra que "a escala de plantões dos juízes-auxiliares será encerrada após a data indicada para realização do 2º Turno das Eleições 2022".

Com Comunicação TRE-MT