Classe artística e cultural: pressão fundamental na derrubada dos vetos presidenciais

Em Justiça em Foco
06/07/2022 11:07:42

Da Assessoria

A pressão da classe artística e cultural do país teve papel fundamental na derrubada dos vetos presidenciais às Leis Aldir Blanc 2 e à lei Paulo Gustavo. A opinião é o presidente do Instituto Mario Cardi Filho, advogado Ussiel Tavares. O Instituto promove além de ações humanizadas e assessoria jurídica a portadores de câncer, atividades de caráter cultural, artístico, esportivo e beneficente.

De acordo com Tavares, para que os vetos fossem revertidos, era necessária a maioria absoluta dos votos no Congresso Nacional, ou seja 257 deputados federais e 41 senadores. Agora as duas leis passam a vigorar, independente da aprovação a presidência da república.

“A mobilização nacional do setor foi importante para esse resultado positivo. Temos conhecimento de artistas e produtores de pequeno porte que precisam desse aporte para se manter. Quanto à classe política é importante que nossos parlamentares reconheçam esse direito à arte e à produção cultural como um todo”, pontuou.

A Lei Aldir Blanc 2 prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados e municípios, por um período de cinco anos, começando a valer a partir de 2023. Já a Lei Paulo Gustavo tem caráter emergencial e destina R$ 3,86 bilhões para estados e municípios investirem e promover a recuperação do setor cultural que foi seriamente prejudicado pela pandemia desde 2020.

Os investimentos no setor também significam uma maior estruturação na área segundo Ussiel Tavares. “Pela nossa experiência os produtores e artistas vão a cada dia buscar a profissionalização, tanto dos eventos quanto na utilização e prestação de contas desses recursos. Dando também transparência no fomento à cultura. O setor está de parabéns pela mobilização”, afirmou.