Secretaria diz que tem feito constantes notificações para que gestores comprovem a realização dos procedimentos
A Secretaria de Estado de Saúde informou nesta sexta-feira (3) que "notificou 34 municípios que ainda não prestaram contas sobre os valores que receberam do Governo para a realização de cirurgias pelo programa Mais MT Cirurgias".
Assinala que a informação consta nos documentos que foram encaminhados para as prefeituras nesta semana.
O Executivo estadual pontua que "ao todo, essas prefeituras receberam R$ 8,4 milhões do Estado para os procedimentos, mas não comprovaram se foram, de fato, realizados".
Acentua que "as notificações contidas nos documentos mostram que essa é a terceira vezes que os municípios são alertados sobre a ausência da prestação de contas".
“Até o presente momento este município, através de seus estabelecimentos de saúde, não iniciaram a execução dos procedimentos propostos, mesmo com a aproximação do prazo estipulado”, diz trecho de uma das notificações.
Programa
A SES destaca detalhes das ações do programa Mais MT - observando as normas, que nesses casos teriam sido descumpridas.
Confira, de acordo com o Estado:
Pelo programa Mais MT, cabe aos municípios informarem as suas demandas de cirurgias ao Estado, que fica responsável por dar uma "entrada" de 30% do valor dos procedimentos.
Após a comprovação, o Estado repassa o montante total. As cirurgias podem ser feitas em todas as unidades de saúde, inclusive particulares, que se habilitarem e estejam regularizadas junto à Secretaria de Estado de Saúde.
O programa prevê a realização de mais de 22 mil cirurgias, com investimento superior a R$ 105 milhões. Todavia, até o momento, pouco mais de 6 mil cirurgias foram feitas, a maioria nas unidades de saúde do próprio Estado.
Confira a lista dos municípios que não comprovaram a prestação dos serviços:
1. Cuiabá: R$ 5,3 milhões
2. Água Boa: R$ 85,2 mil
3. Campo Verde: R$ 571,2 mil
4. Nova Xavantina: R$ 142,5 mil
5. Santo Antônio do Leste: R$ 44,3 mil
6. Juscimeira: R$ 41,1 mil
7. Juara: R$ 72,5 mil
8. Diamantino: R$ 130,2 mil
9. Matupá: R$ 25,5 mil
10. Novo Horizonte do Norte: R$ 5,7 mil
11. Brasnorte: R$ 9,7 mil
12. Alto Araguaia: R$ 58,4 mil
13. Alto Paraguai: R$ 67,7 mil
14. Campo Novo do Parecis: R$ 86,7 mil
15. Terra Nova do Norte: R$ 38,4 mil
16. Rondonópolis: R$ 491,4 mil
17. São Pedro da Cipa: R$ 2,5 mil
18. Jaciara: R$ 158,3 mil
19. Guarantã do Norte: R$ 16,6 mil
20. Peixoto de Azevedo: R$ 34,1 mil
21. Porto dos Gaúchos: R$ 60,8 mil
22. Novo Mundo: R$ 19,7 mil
23. Tabaporã: R$ 9,1 mil
24. Rosário Oeste: R$ 18,8 mil
25. Tangará da Serra: R$ 457,7 mil
26. Arenápolis: R$ 57,1 mil
27. Nova Marilândia: R$ 11,1 mil
28. Juruena: R$ 64,7 mil
29. Santa Terezinha: R$ 2,6 mil
30. Paranatinga: R$ 183 mil
31. Juína: R$ 12,1 mil
32. Araguainha: R$ 1,5 mil
33. Paranaíta: R$ 31,2 mil
34. Alta Floresta: R$ 71,4 mil
Com Assessoria
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