Antonio Joaquim defende independência orçamentária às escolas públicas

Em Política
23/05/2022 14:05:15

Da Redação

"Sem prejuízo para a política pedagógica, que deve ser centralizada e coordenada pela Secretaria de Estado, pelo MEC, as unidades escolares precisam cuidar da sua própria gestão”, defendeu o conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Antonio Joaquim, durante a realização do Seminário Estadual do Programa Busca Ativa Escolar, no auditório da Associação dos Municípios de Mato Grosso (AMM).

No entendimento do conselheiro, as escolas públicas deveriam ser unidades independentes financeira, administrativa e orçamentária.

O Seminário foi organizado pela Secretaria de Estado de Educação e pela Unicef, com apoio do TCE-MT e da AMM, na semana passada.

Para ele, "não tem sentido a Secretaria de Estado de Educação ficar cuidando da gestão de escolas que ficam até mais de mil quilômetros de distância da sede do órgão, em Cuiabá". O conselheiro considerou que, "enquanto unidade orçamentária, mesmo aumentando o trabalho do órgão de controle – no caso, são mais de 700 escolas estaduais – a prestação de contas poderia ser feita perante o Tribunal de Contas".

“A divisão do orçamento não seria um grande problema. Basta estudar o tamanho, a estrutura das escolas e definir o percentual orçamentário dentro dos 25% dos recursos que cabem à área de educação”, opinou.

Antonio Joaquim lembrou que ocupou o cargo de secretário de Estado de Educação entre os anos de 1999 e 2000. “Foi o momento mais rico da minha vida como homem público. Eu cresci muito naquele período. Desenvolvi uma paixão muito grande pela educação, compreendendo que ela é a solução mais efetiva e garantida para tudo. Conhecimento não se perde, não acaba com o tempo”, afiançou.

“Eu me sinto muito à vontade para fazer essa defesa, pois na época em que fui secretário de Educação, ocorreram muitas iniciativas nesse sentido, de dar condições para a autonomia na gestão escolar”, lembrou o conselheiro.

Ele pretende estudar melhor esse assunto no âmbito do Comitê de Educação do TCE-MT, que tem como finalidade tratar a temática mais pelo aspecto propositor de soluções do que o de fiscalização.

O programa Busca Ativa Escolar, desenvolvido pela Unifec e adotado como parceria pelo TCE-MT, por exemplo, aponta soluções para devolver ao ambiente escolar crianças que deixaram as salas de aula.

Com Comunicação TCE-MT