Deputados aprovam projeto para Estado contratar empréstimo de R$ 213 mi

Em Política
18/05/2022 12:05:29

Da Redação

Deputados estaduais aprovaram na sessão desta quarta-feira (18) a Mensagem 83/2022, em segunda votação, de autoria do Governo de Mato Grosso, autorizando o Estado a contratar empréstimo de 40 bilhões de dólares, ou na cotação de hoje em torno de R$ 213 milhões.

O empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) foi questionado por deputados, como Lúdio Cabral (PT) e Delegado Claudinei (PL) além de outros.

"Teve superávit de 2 bilhões ano passado. A pergunta, se o Governo tem sobrando quase R$ 5 bilhões, por que não comprar o atendimento – ou de outro sistema – mas pagar.. vai fazer empréstimo de 40 bilhões dólares. Fazer mais dívida, se tem dinheiro em caixa, ninguém entende isso", disse Claudinei.

Lúdio considerou reunião com representantes do Estado – criticando poucos dados, como falta de informações sobre o :ambito do parcelamento e outros pontos.

"Nos informaram em relação ao prazo: são 210 meses a duração do financiamento, prazo de que ainda será negociado, ou seja 19 anos – passará por cinco governos. Não há mecanismo de proteção em relação à variação cambial”, frisou - acrescentando posição de voto contrário, “porque considero desnecessário, porque o Governo tem fluxo de caixa”.

E emendou: "a AL estará autorizando o Estado a negociar e pagando empréstimo dolarizado”.

Defesa

Deputado Wilson Santos (PSD) explicou: "causa situação de perplexidade, porque o Governo que tem bilhões em caixa quer empréstimo. Vou explicar: esse pedido de empréstimo é de 4 anos atrás, quando não tinha saúde financeira. A gestão do Estado precisa ser aperfeiçoada, sendo recursos para isso e também para a saúde, assistência social.

A AL pontua que "de acordo com o texto, o governo estadual vai utilizar os recursos no Programa de Sustentabilidade Fiscal, eficiência e Eficácia do Gasto Público – Pró-Gestão, e viabilizar a aquisição de sistemas de tecnologia da informação" assinalando que segundo o líder do governo, presidente da CCJR e relator do projeto, deputado Dilmar Dal Bosco, "o recurso será aplicado na modernização dos sistemas operacionais da gestão executiva".

“O Estado vai adotar um sistema de gestão digital on-line e dar mais agilidade para quem precisa de serviços, como licença ambiental. Hoje já existe por meio do aplicativo do Detran e deverá ser ampliado para outras áreas. Agora é o Plenário que decide”, explicou o presidente da CCJR - que emitiu parecer favorável à matéria.