TRE avisa que decisão do TSE sobre títulos não contempla Cuiabá e VG

Em Justiça em Foco
22/04/2022 15:04:21

- Foto: Foto: Alair Ribeiro - Comunicação TJMT

Da Redação

Após análise sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que suspendeu o cancelamento de títulos eleitorais, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) alerta que esse contexto não se aplica a todos os municípios - caso de Cuiabá e Várzea Grande.

Confira, conforme o TRE:

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou a situação de "cancelado" de 107 mil títulos eleitorais em Mato Grosso, que estavam nessa situação por ausência a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos. A medida contempla 53 municípios nos quais a revisão foi iniciada e finalizada no período de 2019 e 2020. Os municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Sinop e Rondonópolis, por exemplo, não foram contemplados e os eleitores que não fizeram o cadastramento biométrico precisam comparecer à Justiça Eleitoral para regularizar. O prazo finaliza no dia 04 de maio.

A retirada da situação de "cancelado" foi determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral, durante sessão administrativa de terça-feira (19.04). Os eleitores dos 53 municípios contemplados que não fizeram a Revisão com coleta de dados biométricos poderão votar nesta eleição, mesmo que não faça o cadastramento biométrico.

Todas as inscrições reabilitadas para o voto voltarão a figurar como canceladas após a realização das eleições deste ano, quando o cadastro nacional de eleitores for reaberto. O cadastro fecha no dia 04 de maio de 2022 e só reabre em novembro do mesmo ano.

Em Mato Grosso serão contemplados com a suspensão do cancelamento eleitores de 53 municípios: Água Boa, Alta Floresta, Alto Araguaia, Araputanga, Arenápolis, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Canarana, Cláudia, Colíder, Diamantino, Guarantã do Norte, Guiratinga, Mirassol D'Oeste, Nova Xavantina, Pedra Preta, Peixoto de Azevedo, Poxoréu, São José do Rio Claro, São José dos Quatro Marcos, Sapezal, Sorriso, Tangará da Serra, Vera, Cotriguaçu, Porto Alegre do Norte, Vila Rica, Alto Garças, Dom Aquino, Alto Taquari, Paranaíta, Tapurah, Matupá, Nova Olímpia, Juscimeira, Itiquira, Santa Rita do Trivelato, Glória do Oeste, Itanhangá, Itaúba, Santa Carmem, Pontal do Araguaia, Lambari D'Oeste, Santo Antônio do Leste, Figueirópolis D'Oeste, Denise, Curvelândia, Tesouro, Ipiranga do Norte, Nova Monte Verde e Alto Boa Vista.

É importante ressaltar que a medida vale apenas para os títulos cancelados por ausência à revisão biométrica.