Cuiabá inicia debate com Fórum Sindical sobre pagamento da RGA

Da Redação

A prefeitura de Cuiabá deu início às discussões com representantes do Fórum Sindical em relação ao pagamento da RGA - Revisão Geral Anual.

Nesta semana, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) voltou a frisar que a política de valorização do servidor público "é uma das prioridades da gestão".

Pinheiro, que analisa o projeto 2022 nas articulações que focam o comando do Estado, mantém alinhamento com servidores públicos - e faz questão de enaltecer os resultados na administração municipal a partir do "reconhecimento dos direitos da classe". 

Confira informações sobre a reunião, de acordo com a Comunicação do Executivo Municipal:

O secretário de Governo de Cuiabá, Luís Cláudio de Castro, se reuniu nesta sexta-feira (11), com representantes do Fórum Sindical Municipal, a pedido do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, para começar as tratativas sobre o pagamento da  Revisão Geral Anual (RGA), dos últimos três anos aos servidores do município. 

O prefeito estava proibido de conceder a RGA  devido a Lei Complementar  173/2020 que proibiu a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, até 31 de dezembro de 2021, de conceder, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a servidores. 

Nas próximas reuniões, conforme explicouo secretário, o prefeito irá avaliar o reajuste de acordo com a inflação registrada no país com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (INPC/IBGE).

"Essa é a primeira reunião com o Fórum Sindical Municipal para tratar sobre  as discussões do pagamento da RGA que estava suspensa por causa da Lei 173/2000. O  prefeito Emanuel já propôs para as categorias que  irá pagar e que é o um compromisso de sua gestão. Por determinação dele, nos reunimos com o Fórum Sindical Municipal  para  começar o início das discussões da busca do índice a ser aplicado neste ano.  O  prefeito está sensível à causa, e  o servidor sempre estiveram ao lado do prefeito e não atrás ou na frente. A Prefeitura vai trabalhar o máximo para cumprir a sua obrigação, sempre com base no  respeito ao servidor e conceder-lhe o que é de direito. Tudo isso será feito  dentro da LRF- Lei de Responsabilidade Fiscal e da capacidade de pagamento do município ", comentou Luís Claúdio. 

O vice-presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros e coordenador do Fórum Sindical de Mato Grosso, Antônio Wagner Oliveira, comentou  a decisão do prefeito e sugere que demais gestores sigam o exemplo.  "O  Emanuel sempre tratou o servidor com respeito e com diálogo, e é isso que se espera de um bom gestor público, pois, ele sabe que, quem atende a população na ponta somos nós. Isso demonstra, mais uma vez, que Emanuel não fica usando palavras, de que respeita os servidores, ele faz. Essa negociação é fundamental para que tenhamos os nossos direitos garantidos.  Com o pagamento da RGA, todo o setor econômico se beneficia, pois, isso movimenta o comércio, o turismo, serviços e ainda, gera empregos", disse. 

Conforme o prefeito Emanuel Pinheiro,  em live nas redes sociais na última terça-feira (8), a demanda foi encaminhada ao Comitê Técnico de Ajuste Fiscal (Cotaf) para que seja realizado um levantamento.

Participaram da reunião representantes das categorias: 

SINAFIT Sindicato dos Auditores Fiscais e Inspetores de Tributos de Cuiabá - presidente José Luiz Pacheco 

SINDARF- Sindicato de Regulação e Fiscalização do Município de Cuiabá - presidente - José Mário de Assunção

 SINODONTO-MT-  Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso   -   Rosana Cristina Figueiredo de Moraes 

SINATTRAC - Sindicato dos Agentes de Trânsito e Transporte  de Cuiabá - presidente Ademir de Arruda e Silva

SISPUMC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cuiabá - Jaime Neves Metello

SINPEN- Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso - Presidente Dejamir Souza Soares

CSB/MT - Central dos Sindicatos Brasileiros  - vice-presidente Antônio Wagner Oliveira 

SINDES - Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais da Carreira dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico Social -   Diretor Agmar Siqueira 

COTAF -  Comitê de Ajuste Fiscal