Dia da Mulher: análise e alerta que representa a luta contra a violência em MT

Rafaela Maximiano

Mato Grosso registrou quase 14 mil pedidos de medidas protetivas de mulheres vítimas de violência doméstica no ano passado, conforme levantamento feito pela Polícia Civil e divulgado neste 2022. Se comparado com 2020, quando foram 13,2 mil solicitações, o aumento foi de 5,5%.   

O levantamento foi produzido com base em inquéritos instaurados e, segundo a polícia, os números indicam que a violência foi reincidente na vida de dezenas de mulheres mortas no ano passado, em Mato Grosso.   

Os números chamam a atenção e retratam uma triste realidade que precisa ser discutida e encarada pelas autoridades constituídas e a sociedade em geral: apesar de legislações específicas os crimes de feminicídios não só continuam, como têm aumentado.   

E, sobre o assunto, o FocoCidade ouviu oito mulheres empoderadas que ocupam cargos de decisão em nossa sociedade entre magistradas, ou que trabalham com o tema em seu dia a dia, com legislações, palestras e de alguma forma lutam para mudar esse cenário.  

A Entrevista da Semana conversou com a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Maria Helena Póvoas, a desembargadora Maria Erotides Kneip, a deputada estadual Janaina Riva, a suplente de Senador e empresária Margareth Buzetti, a juíza da Terceira Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Várzea Grande Jaqueline Cherulli, a ex-senadora da República, Serys Marly Slhessarenko, a defensora pública - coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher de Mato Grosso (NUDEM), Rosana Leite Antunes de Barros, e a treinadora comportamental e palestrante Sirlei Theis.  

A todas foi feito uma pergunta: em que pese as novas legislações, o número de mortes e atentados contra a vida de mulheres não diminui, ao contrário, tem aumentado. E, esse quadro ocorre não só em Mato Grosso, mas em todo o país. Qual sua análise desse cenário brasileiro? 

Confira a análise de cada uma e a mensagem delas para o Dia da Mulher. Boa leitura!  

 

Presidente do TJ-MT, desembargadora Maria Helena Póvoas  

Se analisarmos os últimos três anos, houve um aumento expressivo no número de feminicídios em 2020, se comparado a 2019. Só em Mato Grosso, em 2020, 62 mulheres foram mortas por companheiros ou ex-companheiros, contra 39 em 2019. Já em 2021 houve redução do número de casos, com 43 vítimas em todo o Estado. Temos acompanhado de perto essa situação e pudemos avaliar que um fato que colaborou para esse aumento foi a pandemia da Covid-19. Vejam que o auge da violência ocorreu justamente no ano em que a pandemia exigiu restrições sociais rígidas. As pessoas perderam emprego ou trabalhavam de casa e isso fez com que os casais permanecessem mais tempo no mesmo ambiente, sem distrações, sem lazer, e na maior parte dos casos com o aumento do estresse em função da piora na situação financeira. Sabemos também que o álcool age como estímulo à violência doméstica e os homens, sem poderem sair de casa para beber, bebiam em casa. Mais um estopim para os conflitos domésticos.  

Desde quando assumi a presidência do Tribunal de Justiça, em 2021, decidi que uma das prioridades da minha gestão seria o combate à violência doméstica. Lançamos uma campanha de conscientização chamada: “Quebre o Ciclo, a vida recomeça quando a violência termina” e que também faz um alerta para as mulheres que estão vivendo em situação de violência doméstica para que denunciem seus parceiros. Isso pode fazer a diferença entre a vida e a morte. Criamos ainda facilidades para a proteção dessas mulheres, como o aplicativo SOS Mulher, que pode ser usado para solicitar medidas protetivas online, e o Botão do Pânico, para ser acionado quando o agressor descumprir a medida judicial. Portanto, nesse dia tão especial para nós, minha mensagem é para que essas mulheres que vivenciam a violência dentro do lar: peçam ajuda, porque o Poder Judiciário está preparado para ajudá-las.   

 

Deputada Estadual Janaína Riva 

Primeiro que acredito sinceramente que a violência doméstica sempre existiu e que as mulheres não tinham tanta coragem de denunciar por receio, por medo, por chantagem que sofriam com ameaças e hoje as mulheres passaram a ter mais força para fazer essa denúncia através dessa rede de apoio não só pública, mas também da sociedade civil organizada que está se criando. Mas mesmo assim, nós ainda somos muito deficitários no que tange à denúncia. Para se ter uma ideia no ano passado de mais de 62 feminicídios que nós tivemos aqui no Estado de Mato Grosso só dois possuíam medidas restritivas e uma estava vencida. Isso demonstra que nós temos um déficit de denuncia muito grande no nosso estado porque 60 dessas mulheres que morreram não possuíam medidas protetivas contra seus parceiros, contra seus agressores e poderiam estar protegidas por essa rede que hoje possui a Patrulha Maria da Penha, assistência de psicólogo, ajuda psiquiátrica e toda essa rede de proteção que a Segurança Pública do Estado também está criando. 

Então acho que a gente ainda pode melhorar muito nesse quesito fomentando essa discussão dentro das escolas. Eu sou uma defensora de levar a pauta da violência doméstica para dentro da sala de aula para que os nossos meninos não cresçam agressores, que eles se conscientizem do problema assim como para que as meninas trabalhem isso dentro das suas casas com suas mães e seus pais para que a gente possa no futuro ter índices e números menores. Esse acompanhamento também da patrulha Maria da Penha reforça esse trabalho, fazendo um acompanhamento quinzenal ou até mesmo mensal na casa da vítima se certificando assim de que ela não continua vivenciando um ciclo de violência. Acredito que a gente ainda pode mudar através da educação e que hoje nós não temos mais violência, a gente tem mais mulheres denunciando e mais mulheres procurando ajuda.  

Para o Dia das Mulheres, quero deixar uma mensagem de que nós mulheres precisamos nos tornar independentes. Através da educação a gente encontra ainda um cenário antigo e cultural de que as mulheres nasceram para ser donas de casa e nasceram para administrar aquilo que é do seu marido, ela nasceu para ser princesa o marido para ser o príncipe, e, essa é uma realidade e um histórico que a gente quer mudar. A gente quer virar essa página, nós queremos as nossas meninas empoderadas, nós queremos as nossas meninas formadas, prestando vestibular, participando de cursos técnicos, cursos de qualificação profissional, para que elas tenham independência financeira e a partir dessa independência elas possam escolher e não ser escolhidas não só na sua vida pessoal, mas também no âmbito profissional.

Assim nós teremos mais vereadoras, nós teremos mais deputadas, mais prefeitas, mais representantes de mulheres em âmbito estadual e nacional, assim como nós vamos inspirar mais meninas a crescerem e se tornarem independentes traçando assim o seu futuro e os caminhos que elas querem seguir, abrindo possibilidades que a mulher possa ser aquilo que ela quiser. E, a gente só faz isso através da educação e através do empoderamento feminino. 

 

Suplente de Senador e empresária, Margareth Buzetti.  

O Dia Internacional da Mulher não pode ser considerado apenas um dia de reflexão. Espero que um dia esta data seja para comemorar conquistas e fim das desigualdades que ainda persistem em nossa sociedade.  

Que as mulheres possam fazer suas escolhas livres de pré-julgamentos, submissão e outros preconceitos enraizados. 

 

O Brasil continua ocupando vergonhoso quinto lugar no ranking dos países onde mais se matam mulheres.

 

Desembargadora do Tribunal de Justiça-MT, Maria Erotides kneip. 

A violência contra mulheres e meninas tem uma raiz estrutural, relacionada à desigualdade de gênero! Por isso, o enfrentamento deve ser feito com políticas públicas que contemplem diversas áreas, com ênfase na educação para a igualdade, considerando que se trata de violação de direitos humanos!  

Não é possível negar os vários avanços normativos no campo dos direitos das mulheres, nos últimos tempos. Da mesma maneira, não se pode esquecer um certo incremento nas políticas de enfrentamento à violência contra a mulher. E mais, as mulheres conquistaram mais uma pequena parcela dos espaços de poder. Mas isso não é suficiente! 

O Brasil continua ocupando vergonhoso quinto lugar no ranking dos países onde mais se matam mulheres. Isso é expressão da desigualdade de gênero. Urge que nós continuemos buscando desconstituir a desvalorização do feminino e afastar de vez a prática nociva que culpabiliza a vítima mulher nos feminicídios. Que busquemos a igualdade de gênero! 

 

Juíza da Terceira Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Várzea Grande, Jaqueline Cherulli. 

Nós temos duas dimensões aqui. Temos as leis que vêm em virtude de um comportamento violento e elas buscam reprimir esse comportamento. E, nós temos leis que pela prática cotidiana entre os negócios, a família, acabam essa prática que se mostra viável e positiva para o crescimento, o desenvolvimento e acabam ganhando contorno legal. Mas no caso da violência doméstica nós temos questões culturais, nós temos todo um patriarcado e nós não podemos isolar a linha do tempo, a história de um povo, como um povo foi constituído, a que custo se criou uma nação. Essas ponderações que num primeiro momento parecem divagações, não são. Porque um povo de um país, é fruto sistemicamente falando, da forma com que esse país foi criado, tomado, da forma que nasceu essa nação. E, esses registros de violência, conquista, luta, batalha, de vitória, de tomar as coisas para si são características que passam par aas comunidades, para os descendentes.

Então, uma lei vem para reprimir, mas hoje já temos conhecimento suficiente para entender que conhecimento muda comportamento. Boas práticas, projetos, programas, voltados para estas questões de consciência da violência, de não repetição de padrão, de olhar as pessoas como integrais que são. 

Então há todo um aprendizado de olhar o outro e saber que o outro é diferente, que ele vem de um lugar diferente, costumes e hábitos distintos. Assim poderemos ter resultados diferentes, a pura aplicação fria da lei e a repressão que a lei traz não muda comportamento. É uma forma de conter os atos imediatos de violência que estão sendo praticados contra a mulher e, isso não garante que haverá uma mudança na mentalidade ou no comportamento de quem praticou a violência. Nós só teremos resultados diferentes se começarmos a tratar essas pessoas que se envolvem em atos de violência doméstica de uma forma distinta de que até hoje foram tratados.  

A ilusão de se ter uma lei e que isso vai refletir imediato nos índices e nas mortes é um equívoco. Onde teremos a mudança? Quando trabalharmos com essas pessoas de forma a possibilitar que elas vejam a vida de outra forma. E, isso é uma responsabilidade de quem já tem essa percepção e consciência e não de quem está praticando o ato. Quem pratica o ato de violência é como se estivesse preso em uma verdade para ele – eu uso o masculino aqui porque somente a mulher pode ser vítima, pois se for uma relação que não envolva homem me parece ainda não é aceita na Vara Especializada, tem que se buscar a competência criminal apenas. No mais nós temos dois seres distintos e diferentes.  

O recado que eu deixo para a mulher: nós somos seres diferentes e distintas dos homens. Os homens precisam ser olhados como homens que são, com as características peculiares dos homens. Não há possibilidade dessa expectativa, dessa ilusão, desse idealismo, de que um homem vá pensar como uma mulher ou vá agir como uma mulher. Numa relação de homem e mulher, quem desempenha o masculino tem que ser olhado como masculino. Quando eu no lugar do feminino consigo olhar o masculino como masculino, há uma possibilidade de entendimento, porque eu não espero o mesmo do outro o mesmo que eu sou., mas algo que venha me complementar – não no sentido que me falte algo e sim trazer algo que eu não tenho.  

Quando o homem é olhado como homem, a relação ganha outro contorno, outro brilho. Muitos homens olham as mulheres como mães, como filhas e não como mulher. E muitas mulheres olham os homens como filho, como pai – mas essa já é uma questão que aprofunda e não dá para abordar rapidamente, mas esse é o ponto modal da questão. O que eu busco no outro, o que eu olho no outro é que traz a convivência harmônica, pacífica ou um contorno violento e atos violentos e até o extremo da violência que é a morte.  

Muitas vezes os relacionamentos se frustram porque cada um busca algo no relacionamento que lhe falta e que não é verdadeiramente um companheirismo. E, se cada um busca algo distinto e não há a consciência do que se busca, haverá um conflito.  

Também quero deixar a mensagem: Uma manifestação que se iniciou em 1909 e foi instituída como manifestação anual em 1911, o Dia Internacional da Mulher, ainda faz sentido nos dias atuais. Não se trata de um infantil desejo de igualdade entre gêneros distintos, mas de uma constante reflexão a respeito da mulher, de suas características, habilidades, capacidades e competências. De uma peculiar forma de ser e fazer no universo cujo paradigma é masculino. Apenas isso. Sem dramas. Então a cada 365 dias manifestações demonstram que há algumas formas de se fazer a mesma coisa, a mesma tarefa, e de desempenhar as mesmas funções e com os mesmos resultados satisfatórios.   

Há um preço? Sim, sempre há! Fazemos mais de 3 mil escolhas diárias e estas escolhas trazem implicações. Não somos superdotadas, heroínas e nem poderosas. Somos as mulheres possíveis: no tempo, na hora e na circunstância. Erramos, falhamos, fracassamos e a grandeza aqui é reconhecer para aprender com a experiência frustrante. Só com o aprendizado podemos seguir o caminho que nos levará a colher os frutos das escolhas. Sem arrogância. No agora e com leveza. Viva o nosso dia!  

 

Ex-senadora da República, Serys Marly Slhessarenko.  

Essa questão da violência contra a mulher é uma questão histórica. A mulher foi tida como alguém que tinha que ser submissa e cuidar do serviço da casa, da alimentação, dos filhos e o homem era o provedor. E, como provedor ele sempre se achou dono da mulher. Essa história tem que acabar. É claro, sabemos que a situação da mulher já avançou muito, já foi muito pior. Mas ainda existem muitos atos de violência como espancamentos e até assassinatos que ocorrem porque o homem acha que é proprietário da mulher.

Precisamos de uma mudança de mentalidade, é tão difícil. Leis já existem, a exemplo da lei Maria da Penha, do feminicídio, enfim, existem muitas formas de tentativa de coibir essa violência e algumas até tem surtido efeito, mas ainda não o necessário para acabar com a violência contra a mulher. E, essa violência ocorre pelo simples fato de ela ser mulher, não é a mesma violência que a pessoa sofre em um assalto na rua por exemplo. Algumas pessoas costumam dizer que tem mais violência contra o homem em questão de números totais do que contra a mulher. Mas não estamos falando em violência contra a mulher por ela ser mulher. Uma questão que precisa ser superada, pois não pode. A mulher não é um objeto que pode ser chutado, que pode ser morta na frente dos filhos.  

Eu diria que temos várias leis, delegacias, medida protetiva mas falta ainda. Talvez outras formas, pois os crimes continuam a acontecer. Analiso que precisamos de uma mudança mais profunda, cultural, de forma de convivência. E, também não deixar acontecer a violência, tomar todos os cuidados enquanto não conseguimos superar isso. Acredito que precisamos muito da ajuda dos homens também para mudar a mentalidade dos seus.

Enquanto eles não mudarem a sua mentalidade teremos problemas. Homens e mulheres juntos ou mulheres e homens juntos que conseguiram solucionar esse problema. É importantíssimo uma reunião de mulheres unidas para tratar da causa, mas é preciso também chamar os homens, nossos pais, filhos, maridos, amigos, companheiros de trabalho, venham e nos ajude a discutir esses aspectos da violência. E, os homens de bem comecem entre eles a discutir essa questão. Acho fundamental para que eles ajudem a buscar formas de estabelecer condutas de atuar junto a esses homens que praticam essa violência.  

Mulheres sejam guerreiras, lutem, em todos os setores. Que a mulher se faça respeitar na família, no trabalho, na política. É importante também que as mulheres façam política. Sejam candidatas nas várias instâncias de Poder, e não só na política, em presidência de barros, em comunidades, na área rural, na área urbana, no trabalho. Assuma posições que você tenha poder para mudar, para lutar pelas causas que você acredita. Se cada uma não abraçar uma parte dessa luta e ajudarmos umas às outras, vai demorar muito mais para mudar a realidade.  

 

Defensora pública - coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher de Mato Grosso (NUDEM), Rosana Leite Antunes de Barros.  

Sem dúvida temos leis em defesa das mulheres, mesmo antes do advento da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. Todavia, foi com a Lei Maria da Penha que o Brasil passou a entender e ampliar respectivo atendimento. Antes, o poder público pouco se importava em quantificar esses números. Desde então, passou-se a ter uma preocupação bem maior com os direitos humanos das mulheres. As estatísticas nos indicam que os números são bastante semelhantes ano após ano. Em um ano acontece um ‘tímido’ aumento, e, no outro, uma ‘tímida’ diminuição. Com o nascer dessa norma, sabíamos que a tendência era que houvesse um ‘pseudo’ aumento nos dados estatísticos.

A Lei Maria da Penha proporcionou proteção e amparo às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Assim, com a obrigatoriedade das estatísticas, aliada à proteção, os números apareceram. Ainda não tivemos uma real diminuição. A bem da verdade, a violência contra as mulheres tem sido externada, não tendo aumentado e nem diminuído, a meu sentir. O importante é que as mulheres passaram a procurar o poder público para solucionar os problemas de violência, resguardando a respectiva integridade física e a vida. Entretanto, entendo que o único delito que aumentou significativamente com o passar dos anos foram os feminicídios dentro de casa. As mulheres estão sendo assassinadas dentro de casa, enquanto os assassinatos dos homens acontecem fora de casa.

A explicação mais plausível é que uma mulher independente financeiramente não suporta a violência por muito tempo, dentro ou fora de casa. Elas estão saindo dos relacionamentos amorosos e sendo mortas. Mas, é preciso afirmar também que os feminicídios são delitos que podem ser evitados, por serem anunciados. Assim, se os feminicídios estão acontecendo existe erro na prevenção, que atribuo ao poder público. É preciso o entendimento, de uma vez por todas, de que os delitos que acontecem contra as mulheres acabam saindo da esfera doméstica e familiar e atingindo toda a sociedade.

É premente a necessidade de se ‘fechar o cerco’, e entender que as políticas públicas de enfrentamento devem estar em todos os lugares. Gostaríamos que apenas o Sistema de Justiça conseguisse solucionar todos os problemas de violência contra as mulheres, mas, pela recorrência e historicidade já vivida a situação é mais complexa. O enfrentamento é bem maior, pois as discriminações são visíveis ao longo da vida e por muito tempo.   

Quando se cuida de violência contra as mulheres, costumo dizer no plural, ‘mulheres’. Isso porque a qualquer momento qualquer mulher pode ser vítima de violência, e porque somos múltiplas. A multiplicidade de mulheres merece a compreensão de que todas devem estar incluídas na respectiva proteção e amparo. No início, quando os nossos direitos passaram a ser discutidos, seleto grupo de mulheres atuavam e conseguiam ser ouvidas. Na atualidade, a compreensão é a de que todos os segmentos merecem proteção e amparo, cada qual com a vulnerabilidade que lhe é peculiar. A visão eurocêntrica deve ser abandonada, para pensarmos na mulher do Sul Global.   

Além desse olhar acima ser importante e inclusivo, um outro desafio é o de dar crédito à palavra das mulheres. Quando se cuida de violência contra as mulheres, devemos ter bem claro quem é a vítima e quem é o agressor. A sociedade deve acreditar nas mulheres, até mesmo pelas estatísticas que nos são apresentadas.  

Assim, como mensagem final, sem fugir do clichê, quero dizer às mulheres que não esperem uma segunda violência para buscarem ajuda. No mais: eu sempre darei crédito à palavra das mulheres. 

 

Treinadora Comportamental e palestrante, Sirlei Theis.  

A Lei Maria da Penha é um grande avanço para a luta no combate a violência contra a mulher no Brasil, mas não podemos esquecer que a origem dessa Lei está relacionada com uma condenação por negligência e omissão em relação a violência doméstica que o Brasil recebeu da OEA (Organização dos Estados Americanos).  

Ao conhecer a origem da Lei, fica mais fácil para entendermos a razão de mesmo o Brasil tendo a terceira melhor legislação no combate a violência contra a mulher, continuar figurando entre os países com maior índice de violência.  

Quando se tem conhecimento que a origem da lei vem de uma punição, nota-se que esta nunca foi uma causa de interesse do Brasil, ao contrário, a legislação foi criada em razão de uma condenação, mais especificamente do caso “Maria da Penha”, que lutou mais de 18 anos para condenar o seu ex-marido e o animus faz toda a diferença na implementação da Lei. Se não há vontade do ente público em mudar aquela situação, só a legislação não basta. Tanto que até os dias atuais não foi implementada todas as ferramentas previstas na referida legislação, principalmente as que tratam de prevenção.   

Acontece que a mudança dessas estatísticas só virá com políticas preventivas, pois trata-se da mudança de uma consciência coletiva acerca de algo que figura na mente da grande maioria das pessoas, como “normal”, e quando falo de “pessoas” não estou dizendo “homens”, estou dizendo pessoas, que abrange todos os gêneros.  

O homem abusivo, já é resultado do abuso, ele não escolheu ser assim. As crianças não nascem abusivas o meio ambiente onde crescem as tornam abusivas e é exatamente dessa frase que temos a resposta para saber onde se deve investir para termos um futuro menos violento.  

Mulher, você é dona de uma força única, que é o poder de gerar uma vida. Não deixe ninguém lhe fazer acreditar que não é suficiente, que não é capaz, pois você é amor, é acolhimento, é superação, é flexibilidade, é criatividade, é intuição, é vida!