Decreto de VG mantém ponto facultativo e proíbe eventos públicos

Em Política
23/02/2022 18:02:12

Da Redação

A prefeitura de Várzea Grande informa que "será publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso, de quinta-feira (24), o decreto de número 11/2022, assinado pelo prefeito Kalil Baracat, que dispõe sobre a divulgação dos dias de feriados de âmbito nacional, estadual e municipal, e ainda, define os pontos facultativos nas repartições públicas do município".

Confira mais informações na íntegra, de acordo com a Pasta da Comunicação, sob o secretário Marcos Lemos:

Considerando os elevados índices de contaminação pelo coronavírus - mediante a nova variante ômicron – as repartições públicas municipais terão ponto facultativo entre os dias 28 e 1º de março, e ainda em parte do dia 2 de março, quando o atendimento retoma à normalidade após às 12h.

O ponto facultativo já estava determinado no decreto de número 113/2021, mas sofreu alterações mediante o novo cenário pandêmico no Município, bem como em todo estado de Mato Grosso. Já a redação do decreto de número 11/2022, estendeu o ponto facultativo para o dia 2 de março, Quarta-feira de Cinzas, até às 12h e acrescentou novas determinações como: fica proibido qualquer evento promovido pelo poder público alusivo ao carnaval de 2022, poderão ocorrer eventos privados de carnaval, com limitação de público em 70% da capacidade do local, além do cumprimento das medidas de biossegurança.

Ainda conforme o decreto 11/2022, os dias de pontos facultativos não se aplicam aos plantões e às atividades essenciais que não permitem interrupções, tais como urgências e emergência na área da saúde, escalas de trabalho das equipes de limpeza urbana e nem no serviço prestado na segurança pública.

O prefeito Kalil frisa que o decreto não atinge as atividades econômicas comerciais e empresariais exercidas na cidade, “que podem funcionar mediante convenções coletivas estabelecidas por cada categoria. Ponto facultativo não é feriado”.