MP - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO

Em No Foco
03/02/2022 10:02:18

O Ministério Público Estadual (MPE) - informa por meio da Comunicação, que "o secretário-geral do Ministério Público de Mato Grosso, promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, participou nesta quarta-feira (2), em Brasília, da primeira reunião de trabalho para definir ações que serão efetivadas para colocar em pleno funcionamento o Escritório de Representação na capital federal dos Ministérios Públicos dos Estados do Acre, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Roraima e Mato Grosso".

Segue mais informações - conforme o MP:

O objetivo é disponibilizar aos membros dos MPs apoio logístico e operacional quando estiverem em Brasília acompanhando o andamento de processos em que atuam ou mantendo contatos institucionais com os órgãos superiores do sistema de Justiça.

Ministérios Públicos de alguns estados, como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, já possuem escritórios próprios, mas numa iniciativa inédita, decidiu-se pelo compartilhamento de um mesmo espaço pelos sete estados como forma de reduzir custos e favorecer uma aproximação maior entre os MPs.

Durante a reunião, entre outros assuntos foi elaborada uma minuta de Regimento Interno para utilização do espaço entre os Ministérios Públicos, foi realizada a distribuição das salas e discutidas questões administrativas, como aquisição de materiais de consumo.

“O espaço foi inaugurado em dezembro do ano passado e agora passamos para a fase de implantação efetiva do Escritório de Representação, com o objetivo de colocá-lo em pleno funcionamento no menor tempo possível. Será uma estrutura de apoio muito importante para os sete MPs estaduais que estão fazendo essa parceria”, afirmou o secretário-geral do MPMT, Milton Mattos da Silveira Neto.

O promotor destacou a importância institucional da implantação do Escritório de Representação. “Os membros dos Ministérios Públicos estaduais com frequência vão a Brasília para acompanhar e agilizar procedimentos processuais e manter contatos institucionais com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Tribunais Superiores e esse apoio certamente proporcionará maior efetividade nessa atuação na capital federal”, argumentou o promotor Milton Mattos.