• Cuiabá, 13 de Setembro - 2025 00:00:00

MP - WEBINAR SOBRE NOVO MARCO LEGAL


O Ministério Público Estadual lembra que "o webinar “Contextualização sobre o novo Marco Legal do Saneamento e discussão de estratégias para cumprimento dos planos municipais” será realizado nesta quinta-feira (11), às 9h, pela plataforma Microsoft Teams".

Pontua ainda que:

O evento é promovido pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) do Meio Ambiente Urbano e Assuntos Fundiários do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

“O objetivo é atualizar os promotores de Justiça que atuam na área da defesa ambiental em relação ao novo Marco Legal, bem como contextualizar o tema com a aplicação do planejamento estratégico do Ministério Público, uma vez que o saneamento é uma das prioridades da instituição. Outra finalidade é alinhar a atuação dos promotores com a nova norma”, afirma o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, coordenador do CAO Meio Ambiente Urbano e Assuntos Fundiários.




Deixe um comentário

Campos obrigatórios são marcados com *

Nome:
Email:
Comentário: