Vereadora e Sindicato denunciam censura à educadora

Rafaela Maximiano

A vereadora Edna Sampaio (PT-MT) informou por meio de sua assessoria que protocolou representações junto ao Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e ao Ministério Público Estadual (MPE) pedido de providências quanto à censura do colégio Notre Dame de Lourdes contra uma professora, que foi suspensa por três dias como punição por ter se manifestado em sala de aula contra a atuação do presidente da república, Jair Bolsonaro.

O Sindicato dos Trabalhadores dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso (Sintrae) também informou que vai adotar medidas judiciais por causa da exposição da educadora suspensa.

“Existe a liberdade de cátedra. Os professores se posicionam dentro de diversos temas. O tema discutido pela professora, no qual causou essa confusão toda, era uma proposta de discutir a demarcação das terras indígenas, uma proposta da escola, que estava discutindo isso com os alunos. Os professores têm liberdade de dar sua opinião, de colocar as situações todas, que é uma liberdade de ensino. Agora, tem todas as suas responsabilidades também em relação a isso”, afirmou Nara Teixeira Souza, presidente do Sintrae.

Já a vereadora aponta a censura imposta à professora, o que viola seu direito fundamental à liberdade de expressão “[...] da atividade intelectual artística científica e de comunicação previsto no inciso 9 do artigo quinto da constituição federal de 1988", diz o documento. Edna Sampaio destaca ainda que a instituição violou gravemente a Constituição Federal no que diz respeito à educação como "preparação para o exercício da cidadania respeito à diversidade e convívio em sociedade plural com múltiplas expressões religiosas políticas culturais e étnicas", diz o documento.

O pedido foi encaminhado ao procurador-chefe do MPT-MT, Rafael Mondego Figueiredo.

ENTENDA - O áudio da professora criticando o presidente foi gravado e foi divulgado em redes sociais. "Ele é a favor do desmatamento. Ele é a favor que os garimpeiros façam destruição dentro das terras indígenas. Além da destruição da natureza, está prejudicando o povo indígena. Os garimpeiros e o presidente da república são a favor disso. Temos que começar a pensar o que queremos para o nosso Brasil", disse a educadora durante a aula.

Dois dias após esse áudio ter vazado, um helicóptero da Polícia Militar sobrevoou a escola com a bandeira do Brasil aberta por um dos tripulantes e causou agitação entre os estudantes que estavam no pátio. A direção da escola diz que os fatos não têm relação entre si e que o sobrevoo já estaria programado como parte das comemorações da Semana da Pátria. O Centro Integrado de Operações Aéreas, da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Ciopaer) divulgou o ofício feito pela escola solicitando a presença do helicóptero.

O pedido é de quarta-feira (1º), um dia depois do áudio da professora ter vazado, mas a coordenadora do projeto diz que a solicitação foi feita antes.

Apesar das explicações, o Ministério Público de Mato Grosso (MPE) instaurou um inquérito para investigar o sobrevoo. O objetivo é saber se a ação foi praticada com algum cunho político ou de intimidação. A diretora do colégio Notre Dame de Lourdes afirma que a escola não adota o debate político em sala de aula.

Em nota, a Sesp informou que, além do sobrevoo, membros do Ciopaer também estiveram na escola para uma palestra sobre o tema “Segurança Pública” a convite da direção da unidade. A secretaria afirma que não coaduna com posicionamentos políticos no âmbito do serviço público e que qualquer excesso cometido por servidores da pasta nesse sentido será motivo de medidas administrativas.