MP retoma trabalho presencial em 67 municípios na 2ª feira

Em Justiça em Foco
22/05/2021 08:05:17

Da Redação

O Ministério Público Estadual (MPE) definiu que serão retomados os trabalhos presenciais em unidades de 67 municípios do Estado, considerando que as atividades começam nesta segunda-feira (24).

Essa fase corresponde à segunda etapa do Plano de Retomada do Trabalho Presencial, lembra o MP, assinalando que "são cidades que apresentam classificação de risco moderada de contaminação pelo Novo Coronavírus, de acordo com a atualização da Secretaria de Estado de Saúde".

Nessas unidades, conforme o plano, "as atividades desenvolvidas pelo público interno serão de forma presencial em sistema de rodízio (50% da capacidade), das 13h às 19h. Já o atendimento ao público externo continuará de forma remota. Entre os 67 municípios, estão inclusos Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Chapada dos Guimarães".

O Mp ressalta que "de acordo com o Ato Administrativo 1.023/2021, o Plano de Retomada do Trabalho Presencial é dividido em cinco etapas, de acordo com a classificação de risco do município em que está localizada a unidade do MPMT e sua evolução".

Pontua que a primeira etapa estabelece que todas as unidades de municípios cuja classificação de risco epidemiológico seja “Alto” ou “Muito Alto” devem permanecer fechadas, com regime de trabalho remoto obrigatório e condições de acesso restritas.

Conforme o MP, a segunda etapa indica que as unidades localizadas em municípios cuja classificação de risco epidemiológico seja “Baixo” ou “Moderado” por duas semanas subsequentes retomarão, a partir da terceira semana, o trabalho presencial em forma de rodízio e em horário reduzido, assim como poderão ser acessadas, via de regra, somente pelos usuários internos.

Lembra que a terceira etapa determina que as unidades que se mantiverem na segunda etapa por duas semanas subsequentes, a partir da terceira semana do início da segunda etapa (quinta semana subsequente com risco “Baixo” ou “Moderado”), terão as condições de acesso ampliadas aos usuários externos, de forma parcial, mantendo-se o regime de trabalho da etapa anterior.

O MP também acentua que "a quarta etapa define que as unidades que se mantiverem na terceira etapa por pelo menos duas semanas e estiverem localizadas em municípios cuja classificação de risco epidemiológico seja “Baixo” por duas semanas subsequentes, retomarão, a partir da terceira semana dessa classificação, o trabalho presencial em horário integral, com exceção do grupo de risco, mantendo-se o rodízio, e condições de acesso dos usuários externos ampliadas".

Por fim, destaca que "a quinta etapa institui o retorno completo das atividades presenciais por determinação do procurador-geral de Justiça, com o fim da pandemia. Consta no ato administrativo que o agravamento da classificação de risco epidemiológico local interrompe imediatamente a evolução do PRTP na unidade, que retornará à etapa anterior, bem como que a etapa em que se encontrar cada unidade ministerial deverá constar em local visível à população e ser disponibilizada no portal do MPMT".

Com Comunicação MP