Rafaela Maximiano - Da Redação
Mato Grosso terá uma participação maior no orçamento da União este ano. São R$ 272,6 milhões aprovados na Lei Orçamentária Anual de 2021, para serem investidas em todo Estado. Um valor de R$ 23,8 milhões superior se comparado com o ano passado.
A informação é do coordenador da bancada federal de Mato Grosso em Brasília, o deputado federal Dr. Leonardo, do Solidariedade. Segundo ele o aumento das emendas parlamentares foi esforço de toda a bancada mato-grossense.
Nesta entrevista ao FocoCidade, o parlamentar fala também revela que as reformas Administrativa e Tributária estão paradas em Brasília. “A pandemia da covid-19 atrasou as principais discussões no Brasil. A discussão dessas duas reformas continua lentas e podem se arrastar até o Brasil conseguir vacinar a maior parte da população brasileira”.
Na Entrevista da Semana, o parlamentar também fala sobre a condução da pandemia da covid-19 nos contextos nacional e estadual, a politização da saúde, as soluções apresentadas pela Câmara Federal para os problemas econômicos gerados pela pandemia, o relacionamento da Câmara com o Governo Federal, a troca de ministros, entre outros assuntos.
Com planos de buscar sua reeleição como deputado federal, Dr. Leonardo afirma que seus esforços estão focados no seu mandato. “O objetivo é continuar a apresentar um bom trabalho, dar retorno para a sociedade, continuar com minha história ilibada, com muita honestidade, automaticamente terei pavimentado caminho à reeleição”, afirmou.
Já sobre o partido, Leonardo Ribeiro Albuquerque que é presidente estadual do Solidariedade, afirma que a nova sigla já tem condições de buscar majoritária na eleição ao comando do Estado e Senado. “Estamos trabalhando chapas competitivas para deputado estadual e federal. Não é hora de fechar compromisso em torno de nomes. É momento de pensar macro. Claro que temos interesse e envergadura para lançar um nome para o Governo do Estado ou Senado”.
Boa leitura.
Dr. Leonardo, já passou metade do seu mandato como deputado federal, qual avaliação o senhor faz desses dois anos na Câmara Federal?
Foram dois anos de muito trabalho. Deputado federal de primeiro mandato pegando uma pandemia, então não tem tempo para respirar com tranquilidade. Eu sou motivado por desafios e entrei na Câmara para buscar um olhar mais atento do Governo Federal para Mato Grosso, principalmente na saúde pública, na agricultura familiar e na infraestrutura.
Consegui trazer mais resultados, especialmente para a Região Sudoeste e Oeste de Mato Grosso. Essa faixa de Mato Grosso nunca recebeu tanta atenção do Governo Federal como está recebendo agora. Aprovamos na Câmara um projeto de lei em tempo recorde, no primeiro ano de mandato, assumi a presidência da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, criamos a Frente Parlamentar Mista Pela Causa da Psoríase e Artrite Psoriásica, a coordenação do Centro-Oeste da Frente Parlamentar Mista do Saneamento Básico, para a trabalhar a implantação do novo Marco Legal do saneamento, faço parte da diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) desde 2020.
Estar ocupando esses espaços nacionalmente importantes mostram um pouco do que tem sido esse mandato, que aposta na participação popular e na qualidade técnica legislativa. Estou aqui para representar o povo de Mato Grosso e busco fazer isso da melhor maneira possível.
Não acho que seja o melhor momento para uma CPI, porque o foco precisa ser salvar vidas, mas sempre avisei que chegaria o momento que tudo seria investigado e sou a favor de investigar de forma ampla, Estados e municípios.
Como líder da bancada federal de Mato Grosso em Brasília, qual o planejamento de ações, emendas e valores direcionados ao Estado ainda para este ano de 2021?
Esse ano fizemos um trabalho forte para conseguir emplacar uma participação maior de Mato Grosso no orçamento da união, na LOA 2021. Conseguimos indicar R$ 316,2 milhões na LOA 2021, dos quais 43,6 milhões foram vetados pelo presidente Jair Bolsonaro por questão de corte orçamentário. Contudo, isso ainda garantimos R$ 272,6 milhões em emendas parlamentares aprovadas para serem investidas em Mato Grosso, um valor é R$ 23,8 milhões superior ao total aprovado em para 2020.
É importante ressaltar que aumentamos muito o percentual de emendas que precisam ser executadas obrigatoriamente. Já houveram destinação de mais emendas em gestão anteriores, mas a maioria não foi executada. Estamos mudando esse perfil. Mato Grosso contribui muito para a nação, então o Brasil precisa contribuir com Mato Grosso.
E temos outras ações para aumentar essa participação no orçamento federal através das prefeituras. Eu busquei a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-oeste a AMM para promover uma capacitação que irá preparar os novos prefeitos no cadastramento de convênios junto à Sudeco. O curso vai acontecer agora nos dias 19, 20 e 21 de maio, em três grupos.
Olha a Sputnik aí, por exemplo, que não tá sendo liberada. Mas, se tivessem corrido o risco, já teríamos mais 70 milhões de doses.
Sobre a condução da pandemia nos contextos nacional e estadual. Mesmo após um ano dessa pandemia os governos ainda estão politizando as ações? Qual seu posicionamento?
Eu tenho trabalhado para ajudar tanto o Governo Federal quanto o Estadual na luta contra a pandemia da covid-19. Tenho atuado forte no Ministério da Saúde para mostrar os problemas reais de Mato Grosso e dessa forma conseguir meios de ajudar a população. Consegui trazer 64 respiradores, sendo 48 para atender a Região Oeste. Consegui uma doação direta da Samel (Assistência Médica e Hospitalar), e sempre serei grato a eles, de cápsulas de ventilação não invasivas. Indiquei recursos para o combate a covid-19. Isso ajuda a reduzir a pressão sobre o Governo do Estado.
Quanto à condução, houve erros, com certeza, mas acredito que não foram intencionais. Por exemplo, sobre a compra da vacina antes dela ter sido testada. Era um risco comprar e não ter a aprovação para usar. Olha a Sputnik aí, por exemplo, que não tá sendo liberada. Mas, se tivessem corrido o risco, já teríamos mais 70 milhões de doses.
Agora está tendo a CPI da covid-19 e como as eleições são no ano que vem o jogo político é de ambas as partes, tanto do governo quanto da oposição. Não acho que seja o melhor momento para uma CPI, porque o foco precisa ser salvar vidas, mas sempre avisei que chegaria o momento que tudo seria investigado e sou a favor de investigar de forma ampla, Estados e municípios. Não estamos aqui para passar pano pra ninguém. Se alguém cometeu ilícito com recursos de combate a covid-19, que pague e vá preso!
A pandemia trouxe outros problemas à sociedade além de expor o qual frágil é o Sistema de Saúde brasileiro. Na área da economia, por exemplo, o ano passado foram criados programas de auxílio à empresas e à pessoas. O que a Câmara Federal tem analisado e proposto para estimular a economia do país?
O Congresso aprovou uma série de leis de estímulo à economia que somam cerca de R$ 1 trilhão para governos estaduais, municipais, auxílios a pessoas jurídicas, físicas e pessoas que eram consideradas "invisíveis". Foram estímulos em dinheiro direto na conta das pessoas, suspensão de pagamento de dívidas, prorrogação de prazos para quitação de financiamentos, entre outros. Continuamos a discutir prorrogação de auxílios e tudo com responsabilidade econômica. O pós-pandemia será um grande desafio para o mundo todo, inclusive ao Brasil.
Como está o relacionamento da Câmara com o Governo Federal, na tratativa de emendas, principalmente em um momento em que o país percebe uma falta de governabilidade por parte do Presidente da República?
As conversas são republicanas, mas não dá para generalizar. Cada bloco, cada bancada, cada partido, tem um relacionamento diferente com o Palácio do Planalto. Não considero que exista falta de governabilidade, mas sim a dificuldade de governar um país durante uma pandemia. É uma situação muito diferente, tanto para o Poder Executivo, quanto para o Legislativo. Ao invés de seguir uma agenda normal, estamos todos trabalhando para apagar o incêndio chamado covid-19. O foco agora é salvar vidas.
É ruim quando um Poder interfere no outro. Em algumas situações isso ocorreu por uma demora dos outros poderes em agir, mas continua sendo ruim.
Analistas políticos avaliam que o STF tem extrapolados suas funções e interferido nos Poderes Executivo e Legislativo do país. Como o senhor entende as ações do STF, a exemplo das determinações sobre vacinas e sobre as instaurações de processos contra o presidente Bolsonaro?
É ruim quando um Poder interfere no outro. Em algumas situações isso ocorreu por uma demora dos outros poderes em agir, mas continua sendo ruim. O ideal é que o debate aconteça no parlamento, não em um tribunal, e que as decisões da administração venham do presidente, dos governadores e prefeitos, não de uma corte. Precisamos lembrar sempre que o Brasil tem uma democracia muito jovem, que vive na casa dos 30, e ainda precisamos de mais tempo para a aperfeiçoar. E só há uma forma disso acontecer: com o aumento da participação popular na política.
Se o senhor fosse presidente da República o que faria de diferente na condução da pandemia e para ter maior governabilidade e menos embate entre os Poderes?
Como eu defendo desde o princípio, teria criado um Plano Nacional de Enfrentamento à covid-19, reunindo Ministério da Saúde e todas as secretarias de Saúde estaduais e municipais para unificar as ações de saúde, do combate, prevenção, insumos e utilização dos recursos financeiros disponibilizados pelo governo federal, campanhas educativas e incentivando prevenção.
Mas, olha só, é muito fácil estar de fora e apontar o que precisa ou não ser feito. Agora é fácil falar que deveria ter comprado tal vacina, que deveriam ter sido feitos fechamentos mais duros para não precisar fechar de novo, que deveriam ter erguido barreiras sanitárias, fechar aeroportos, etc e etc. Nenhum governo no mundo acertou 100%.
Estava lendo sobre a Itália, dias atrás. Lá o país pode fechar inteiro novamente a qualquer instante e a população está reclamando que deveria ter existido um lockdown mais forte antes para não precisar ter lockdown agora. Contudo, antes disso eles não queriam um lockdown tão forte. São opiniões que vão mudando de acordo com a evolução da pandemia.
Em um país tão polarizado como está o Brasil, nenhuma ação vai agradar aos dois lados. Só países com pouca população estão conseguindo se sair um pouco melhor, porque precisam de muito menos vacinas para imunizar a população, como Israel, por exemplo.
Ele tem um desafio enorme à frente do Ministério da Saúde e também para evitar que a CPI da covid-19 afete os trabalhos.
Depois da troca de ministros da saúde pela terceira vez, como o senhor avalia a condução dos trabalhos de combate à pandemia pelo ministro Marcelo Queiroga?
O ministro Marcelo Queiroga é muito mais aberto ao diálogo que os outros ministros. Somente nas primeiras semanas ele recebeu a bancada de Mato Grosso duas vezes. Ainda é cedo para avaliar, é preciso mais tempo, deixá-lo desenvolver à frente do ministério. A maior expectativa é encontrar alguma forma de acelerar a vacinação e isso não depende apenas dele, mas também da produção mundial. Ele tem um desafio enorme à frente do Ministério da Saúde e também para evitar que a CPI da covid-19 afete os trabalhos.
Ainda na questão da pandemia, as estatísticas da polícia militar e civil em Mato Grosso mostram que essa doença aumentou a violência nas ruas com roubos e a doméstica nas famílias, não somente na capital, mas também no interior. Como combater essa violência, o que não está sendo feito?
A forma de combater a violência decorrente da pandemia é vacinando a população brasileira para ela poder trabalhar em paz, para evitar mais perdas de emprego, o fechamento de mais comércio, de mais indústrias, de postos de trabalho de modo geral. Um grande programa de auxílio verdadeiro. Demorou sair a nova etapa de auxílio para população, demorou tornar definitivo o auxílio as empresas. Mas o principal é virar a chave da saúde, porque as pessoas estão emocionalmente abaladas, o medo do futuro tem causado esse aumento de violência.
Claro que temos interesse e envergadura para lançar um nome para o Governo do Estado ou Senado. Temos quadros qualificados e conhecidos dentro do partido.
Como está o andamento das reformas Administrativa e Tributária em Brasília?
A pandemia de covid-19 atrasou as principais discussões no Brasil. Toda agenda que previa discutir com calma essas duas reformas, ficou atrasada com o avanço da pandemia e a necessidade de discutir as políticas de saúde pública. Por isso a discussão dessas duas reformas continua lentas e podem se arrastar até o Brasil conseguir vacinar maior parte da população brasileiro, porque até lá estaremos ocupados discutindo isso. O foco agora é salvar vidas.
Quais os planos do Deputado Federal para 2022, já existe apoio definido do Solidariedade a algum candidato ou partido ou ainda candidatura própria ao governo de Mato Grosso?
Como deputado federal eu estou focado no meu mandato. Se eu continuar a apresentar um bom trabalho, continuar a ser um bom representante, dar retorno para a sociedade, continuar com minha história ilibada, com muita honestidade, automaticamente terei pavimentado caminho à reeleição. Por isso estou concentrado em trabalhar, em levar resultados para os municípios.
Como presidente estadual do Solidariedade, o foco agora é construir um partido com bons nomes. O Solidariedade cresceu muito em Mato Grosso em número de prefeitos, de vereadores e se tornou um dos principais partidos do Estado. Queremos levar esse crescimento para outro patamar agora. Estamos trabalhando chapas competitivas para deputado estadual e federal e avaliando de forma muito responsável à participação com candidaturas na majoritária.
Não é hora de fechar compromisso em torno de nomes. É momento de pensar macro, pensar em projeto para um Mato Grosso melhor. Claro que temos interesse e envergadura para lançar um nome para o Governo do Estado ou Senado. Temos quadros qualificados e conhecidos dentro do partido. Contudo, tudo será decidido no momento certo. E o momento não é agora. Agora é hora de trabalhar, mostrar um bom trabalho para sociedade para depois decidir o futuro.
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