Da Redação
O Governo de Mato Grosso divulgou levantamento sobre recursos aplicados na Saúde do Estado, em tempos de pandemia do coronavírus - considerando nesse contexto verba do Governo Federal.
O Executivo estadual assinala que "aplicou R$ 642,2 milhões, em recursos próprios e do Governo Federal, em ações e obras estruturantes somente de Saúde para o combate à pandemia da Covid-19, desde março de 2020".
Considera no balanço que "desse montante, R$ 371,6 milhões foram investidos com recursos próprios e R$ 270 milhões, com valores recebidos do Governo Federal".
O governador Mauro Mendes destacou que os investimentos com recursos próprios foram possíveis porque o Executivo Estadual recuperou o equilíbrio fiscal, com a adoção de medidas para melhorar a arrecadação e as despesas do governo, desde janeiro de 2019.
“Todo o trabalho que fizemos desde o início da gestão resultou na aplicação correta dos recursos e que possibilitaram todos os investimentos feitos para o combate da pandemia. Um Estado que gasta bem, também compra bem. E foi dessa forma que compramos respiradores, de forma muito mais econômica, abrimos leitos de UTI e custeamos outros leitos para que os municípios pudessem estruturar melhor suas unidades de saúde. Isso e muitos outros investimentos foram feitos, graças à recuperação do equilíbrio fiscal que alcançamos”, discursou Mendes.
Confira mais informações - segundo o balanço do Governo:
Outras ações também foram realizadas em diversas áreas, como assistência social, na educação e medidas econômicas para beneficiar diretamente a população. Entre elas, a distribuição de cestas básicas e a implantação do Ser Família Emergencial, isenção do IPVA 2021 para motos até 160 cilindradas e veículos da frota de bares, hotéis, restaurantes e setor de eventos, além da transferência de recursos para professores adquirirem notebooks e planos de internet, entre muitas outras.
Somente na Saúde, os investimentos foram com aquisições e contratos nacionais e internacionais (R$ 436,3 milhões); em obras, como as ampliações de hospitais e adequações de UTIs (R$ 34,2 milhões); repasses aos municípios (R$ 95 milhões); e gastos com pessoal (R$ 76,1 milhões).
Recursos da Lava Jato
Na segunda-feira (03.05), a Procuradoria-Geral do Estado solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os recursos oriundos de acordos de leniência, firmados na Operação Lava Jato, na ordem de R$ 79 milhões, pudessem ser destinados às ações de combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais.
Os valores foram revertidos pelo STF para o enfrentamento da pandemia, porém a PGE argumentou que os recursos próprios do Governo foram investidos nas ações desenvolvidas por Mato Grosso contra a Covid-19, justamente, pela recuperação fiscal do Estado. Além disso, os valores recebidos da União específicos da Covid-19 também foram utilizados, cumprindo os objetivos, sem qualquer prejuízo à população.
Dessa forma, a solicitação é para que os valores da Lava Jato sejam utilizados para o fim inicial, que é o combate ao desmatamento.
Com Assessoria
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