MP investiga suposto direcionamento de licitação e superfaturamento

Em Geral
27/04/2021 11:04:22

Da Redação

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso deflagrou na manhã desta terça-feira (27) a “Operação Sócio Oculto”, na cidade de Várzea Grande, visando dar cumprimento a mandados de busca e apreensão, expedidos pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva.

As ações ocorrem por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco Criminal), com apoio de agentes do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).

A operação se dá no curso de um inquérito policial, presidido pelo delegado de polícia Rodrigo Azem Buchdid, que foi instaurado para apurar suposto direcionamento de licitação e superfaturamento dos serviços de varrição de praças e vias públicas, objeto do Contrato nº 93/2019, no valor de R$ 48.745.826,56, firmado em 12.02.2019 entre o Município de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, e a empresa Eletroconstro Prestação e Terceirização de Serviços Ltda.

As investigações realizadas até o momento apontam várias irregularidades na execução do Contrato nº 93/2019, notadamente, o fato de a empresa não disponibilizar o número de trabalhadores para a realização dos serviços de limpeza, conforme previsto, e, inclusive, deixar de promover a regular varrição dos logradouros, não obstante estar sendo paga com regularidade.

O MP assinala que "além disso, há indicativos de atos fraudulentos nos atos constitutivos da empresa, que não foram levados em conta por ocasião do processo licitatório, além de relações suspeitas entre a Eletroconstro e outras pessoas físicas e jurídicas, notadamente com a Construtora Nhambiquaras Ltda".

Ressalta ainda que "foram descobertas, também, no curso dos trabalhos investigativos, procurações recíprocas outorgadas entre os sócios-proprietários das empresas envolvidas, algumas conferindo poderes amplos e irrestritos sobre a gestão das companhias, denotando a existência de vínculos inusuais entre a Eletroconstro e a Construtora Nhambiquaras Ltda. Esse fato, somado a outros, sugerem que os proprietários formais da Eletroconstro sejam meros 'laranjas' da empresa".

Acentua, por fim, que "a ordem emanada pelo desembargador Luiz Ferreira determina a busca e apreensão de documentos, computadores, celulares, e tudo o mais que possa interessar às investigações".

Com Comunicação MP