MP cita divergência de dados entre doses distribuídas e aplicadas e estuda medidas

Em Justiça em Foco
13/04/2021 12:04:12

Da Redação

“Evidencia-se dos dados disponibilizados pela Secretaria Estadual de Saúde que o número de vacinas aplicadas, em face do quantitativo de doses distribuídas, ainda está longe de ser o ideal. Precisamos, com urgência, avançarmos no combate à pandemia que assola a humanidade desde 2020”, afirmou o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira - em menção aos sistemas do Estado e municípios.

Dessa forma, pontua que a Procuradoria-Geral de Justiça e a Procuradoria Especializada da Cidadania encaminharam nesta terça-feira (13) ofício aos promotores de Justiça solicitando informações sobre as providências adotadas em seus respectivos locais de atuação para acompanhar a vacinação da Covid-19 e as medidas que vêm sendo adotadas pelos gestores municipais.

Considera que "a partir deste levantamento, o MPMT pretende identificar o que está ocorrendo no estado, já que o número de doses de vacinas aplicadas contra a Covid-19, se comparado ao quantitativo de doses distribuídas, é reduzido".

Na Capital, de acordo com o promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes, titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível, existe procedimento instaurado para acompanhamento da vacinação. Segundo ele, já foram, inclusive, expedidas notificações recomendatórias para melhorar alguns fluxos e garantir maior transparência.

A 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá também ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra o Município de Cuiabá, requerendo a criação de novos polos regionais de vacinação e estruturação dos pontos de aplicação da vacina para atendimento de todas as macrorregiões da capital, de modo que não cause aglomerações, inclusive implementando nesses locais o sistema drive-thru.

Cuiabá

Em recente entrevista, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), disse que a gestão trabalha com várias ferramentas que garantem, segundo ele, transparência e acesso às informações - também no campo da vacinação contra a covid-19.

Com informações MP